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quarta-feira, janeiro 20, 2021

Déficit artificial nos Correios

Em 2010, os Correios dispunham de mais de R$ 6 bilhões em caixa. Como chegou no déficit que hoje é usado como desculpa para privatização? A abrupta implantação da norma contábil CPC-33, que exigiu a contabilização antecipada de verbas que as empresas só dispenderiam de fato muitos anos à frente e que sempre eram contabilizadas no momento em que ocorriam e não antecipadamente, originou esse déficit, segundo a Associação dos Profissionais dos Correios (Adcap).

A Caixa Econômica Federal também sofreu com a norma, inclusive, “teve dificuldades com risco de desenquadramento nas regras de Basiléia. Mas, como banco no Brasil é sempre o melhor negócio do mundo, a Caixa conseguiu superar relativamente bem a situação. Já os Correios, que não são um banco, sofreram um impacto fortíssimo em seu balanço, que originou o déficit até hoje utilizado para tentar justificar a intenção de privatização. Importante lembrar ainda que não se trata de um déficit que vem sendo ampliado, mas sim o contrário, posto que os Correios registraram lucros nos últimos exercícios”, frisa a Adcap.

 

Labirintos da administração

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região deu razão à Advocacia-Geral da União (AGU) em ação relativa à suspensão de pagamento de adicionais aos servidores públicos em razão do trabalho remoto implantado com a pandemia. As associações de servidores entraram na Justiça questionando instrução normativa do Ministério da Economia que suspendeu temporariamente o pagamento dos adicionais ocupacionais, noturno e da gratificação por atividades com raio-X, em meio às medidas de prevenção do coronavírus.

A questão parece simples aplicação de lógica: se não realiza trabalho noturno e insalubre, não há razão para receber adicionais. Mas acaba sendo um exemplo dos labirintos trabalhistas no setor público. Sem querer defender abusos, muitos adicionais são concedidos para driblar restrições à concessão de reajustes salariais. E a “gambiarra” acaba se prolongando sem que ninguém nem lembre mais o motivo.

O Judiciário, aliás, tem exemplo recente: o pagamento do auxílio-moradia a juízes, desembargadores e ministros era uma forma de contornar a falta de reajuste dos polpudos vencimentos. Uma liminar nunca julgada garantia a benesse, que só foi suspensa após um reajuste. E o auxílio-moradia recebido, imoral mas que nem foi declarado legal ou ilegal, nunca foi devolvido.

 

Consultor individual

O consultor Luiz Affonso Romano continua a preparar executivos em transição de carreira, aposentados e reformados da carreira militar que desejam migrar para a consultoria. Com a pandemia, os atendimentos são individuais e com máscara e distanciamento, obedecidas as recomendações da OMS.

 

Guedes agradece

A promoção “muito cacique e nenhum índio” na AGU e a resistência dos peritos do INSS – ainda que possam ter seus motivos – em voltar ao trabalho, deixando pessoas humildes sem renda, fizeram mais contra o funcionalismo do que mil ataques do Paulo Guedes.

 

Rápidas

Por ocasião do 71º Aniversário da República Popular da China, a Embaixada da China no Brasil realizará o concerto online “China-Brasil: Vencendo distâncias, unidos pelo futuro”, com apresentação de orquestras de ambos os países tocando, juntas, canções chinesas e brasileiras. Será neste sábado, às 11h, no canal oficial no Youtube *** Aasp realiza nesta segunda-feira, 9h, o webinar “A atividade legislativa do Poder Executivo no Estado Democrático de Direito”. Inscrições aqui *** A Agenda EDU se uniu ao Grupo Eleva Educação para conectar as escolas com as melhores soluções pedagógicas, administrativas e operacionais *** Caio Barsotti, presidente do Cenp; Gilberto Corazza, vice da Turner Ad Sales; Luís Franco, diretor da Squadra WPP; e Juedi Andari, diretor da Eletromidia, falarão sobre as soluções para o futuro da indústria de mídia em meio à atual pandemia, nesta terça-feira. O debate, promovido pela ABMN em parceria com o curso de Publicidade da UVA-Campus Tijuca, acontece a partir das 19h, no Canal da CasaCom Conecta no Youtube.

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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