O mais recente estudo divulgado pelo Instituto Trata Brasil revela que, entre 2017 e 2023, os investimentos em Drenagem e Manejo de Águas Pluviais têm sido, em média, de cerca de R$ 10 bilhões por ano. O valor é relativamente baixo, se levado em conta a estimativa necessária apresentada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, com base em dados de 2022.
De acordo com a Pasta, existe uma necessidade de investimentos da ordem de R$ 250,5 bilhões entre 2021 e 2033, a preços de dezembro de 2021. Essa quantia corresponde a R$ 250 bilhões a preços de junho de 2023.
De maneira geral, o advogado especialista em direito ambiental, Caio Freitas, avalia que o setor de saneamento básico nem sempre recebe a atenção necessária. Para ele, o avanço na cobertura dos serviços não ocorre na velocidade desejada, pela falta de priorização política do assunto.
“O saneamento básico nunca esteve ou poucas vezes esteve tanto em evidência na mídia e no debate público como agora, desde a aprovação do novo marco legal. A mídia faz uma cobertura constante sobre o assunto, mas ainda assim parece que isso não foi capaz de mobilizar as autoridades para destinar recursos especificamente para que os projetos e as obras possam acontecer”, pontua.
“Talvez ainda prevaleça no setor aquela antiga máxima de que o saneamento básico não é um setor a ser priorizado, porque as obras decorrentes não geram grande visibilidade por serem obras enterradas e, por isso, não dão voto”, complementa Freitas.
Sem levar em conta investimentos feitos entre 2021 e 2023, a projeção é de que haja uma necessidade de se investir R$ 223,3 bilhões, ou R$ 22,3 bilhões por ano. Ou seja, seria preciso mais que dobrar o valor praticado atualmente. Se for considerando a quantia por habitante, o investimento também deve mais que o dobro, passando de R$ 43,79, realizado em 2023, para R$ 117,01.
O período recente de seca, entre fevereiro e março, foi mais brando em estados das regiões Norte e Centro-Oeste, segundo registro do monitor das secas da Agência Nacional de Águas e Saneamentos Básico (ANA). Ao mesmo tempo, a seca foi mais intensa no Nordeste, Sudeste e Sul do país.
Para o monitor, com a continuidade das chuvas acima da média, a seca melhorou na Região Norte. O destaque ficou por conta da estiagem no centro do Amazonas e da seca fraca no Acre e Rondônia, que ficaram parcialmente livres do fenômeno.
Além disso, em fevereiro e março, o Amapá e o Pará ficaram livres da seca.
Em relação ao Centro-Oeste, o monitor aponta que, em razão das “anomalias negativas de precipitação”, a seca moderada avançou em Goiás e no leste de Mato Grosso. E por conta da melhora nos indicadores, a seca fraca recuou no oeste mato-grossense e noroeste goiano.
Na Região Nordeste, com a piora nos indicadores, houve expansão da área com seca moderada na Bahia e em Pernambuco, além do agravamento do período de estiagem, que passou de moderada a grave no sudeste do Piauí, sul de Pernambuco, oeste de Alagoas e de Sergipe e no sudoeste e nordeste baiano.
Em contrapartida, o monitor das secas destaca que as chuvas acima da média levaram a um recuo da estiagem fraca no centro do Ceará e norte do Maranhão.
Na Região Sudeste, com chuvas abaixo da média e piora nos indicadores, houve avanço da seca moderada em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
No Sul, em decorrência da persistência de chuvas abaixo da média, anotou-se avanço da seca moderada no Rio Grande do Sul e da seca fraca no leste e norte de Santa Catarina e no leste e centro-sul do Paraná.
O monitor apontou, ainda, um agravamento da seca, que passou de fraca para grave no nordeste gaúcho e Região Serrana de Santa Catarina, e de fraca para moderada no oeste catarinense e sudoeste paranaense.
“Considerando as cinco regiões geopolíticas acompanhadas pelo Monitor de Secas, o Sudeste teve a condição mais branda do fenômeno em março, enquanto o Sul teve a situação mais severa, com 22% da sua área com estiagem grave. Entre fevereiro e março, no Centro-Oeste e no Norte o fenômeno se abrandou, enquanto no Nordeste, Sudeste e Sul a seca se intensificou nesse período”, informou a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico.
No período entre fevereiro e março, os estados da Bahia, Paraná e Santa Catarina registraram aumento da área sem chuvas. No Acre, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins houve diminuição da área sob estiagem.
A situação permaneceu estável em 11 estados e no Distrito Federal: Alagoas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe. Entre fevereiro e março, o Amapá seguiu sem seca e o Pará ficou livre do fenômeno em março.
Com informações da Brasil 61 e da Agência Brasil
