O Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – fechou em 2023 com déficit primário de R$ 230,5 bilhões, ou 2,1% do PIB. O resultado foi inflado pelo pagamento de R$ 92,4 bilhões em precatórios, fruto de calote do governo Bolsonaro em 2021.
Segundo Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, descontado o gasto extraordinário com precatórios, o déficit primário em 2023 teria sido de R$ 138,1 bilhões, equivalentes a 1,3% do PIB.
O déficit primário não inclui o pagamento da dívida pública; somados, os dois resultados compõem o déficit nominal, que ainda não foi anunciado para o ano passado.
Porém, segundo os dados mais recentes do Banco Central (BC), no acumulado em 12 meses até novembro de 2023, o déficit nominal alcançou R$ 844,8 bilhões, equivalente a 7,82% do PIB. No mesmo período, os juros nominais alcançaram R$ 713,4 bilhões (6,60% do PIB).
Os juros são apenas parcela do que é gasto no que a Auditoria Cidadã chama de “Sistema da Dívida”. Em 2023, o total destinado ao gasto com juros e amortizações da dívida pública no Orçamento da União foi de R$ 1,89 trilhão, correspondente a 43,23% de todos os gastos do governo.
Em relatório de 2023, o Tesouro admitiu que o Brasil tem gastos com “Transações da Dívida Pública” “significativamente mais elevados do que outros grupos de países, mesmo quando comparados àqueles com nível de desenvolvimento semelhante”.
“Em 2021, a despesa do Brasil (englobando as três esferas – federal, estadual e municipal) em transações da dívida pública foi a mais elevada em termos de percentual do PIB dos países selecionados para a comparação internacional”. O Relatório ainda diz que “a subfunção de transações da dívida pública é a maior do grupo de 53 países analisados.”
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