A história retrata com detalhes os esforços de diversas nações no sentido de aproximar suas economias aos padrões de renda e produtividade das economias desenvolvidas. Assim foi com a Alemanha, em relação ao Reino Unido e mais recentemente a Coréia e a China, em relação ao Japão. Diante de tais fatos importa dizer que não estamos falando simplesmente de crescimento econômico, mas de acumulação de capital associada a cuidados especiais com a distribuição de renda, emprego, proteção de recursos naturais e autonomia do Estado-Nação, em relação às potências hegemônicas.
Desde 1999, a política macroeconômica brasileira é pautada pelo tripé das metas de inflação, superávit primário das contas públicas e câmbio flutuante. A estabilidade da moeda é uma conquista preciosa para o segmento dos assalariados, bem como para os extratos de baixa renda, dado que são estes os contingentes que mais sofrem perda de poder de compra quando os preços se desequilibram.
Em 2012, a inflação vai estar bem comportada entre os 3% do IGP-M e os 5% do IPCA. Trata-se de um desempenho bastante razoável, em comparação com os países de porte semelhante ao nosso. O bom comportamento dos preços administrados (combustíveis, tarifas públicas etc) e a valorização do câmbio explicam esta performance.
Para garantir o valor do dólar comportado tem sido fundamental o elevado diferencial da taxa de juros doméstica (Selic), em relação às taxas internacionais (negativas, em termos reais). Esta política custa ao Tesouro Nacional cerca de 150 bilhões por ano, na forma do superávit fiscal equivalente a 3% do PIB.
Parte destes recursos poderia estar sendo utilizada nos investimentos em infra-estrutura econômica, ambiental e urbana – contribuindo ao mesmo tempo com a taxa de formação bruta de capital fixo da economia e gerando mais qualidade de vida para o brasileiro comum. Na contra mão, o setor público pratica uma carga tributária muito regressiva, concentrada no consumo (48%) e nos salários (26%) deixando a propriedade e os ganhos financeiros com uma incidência muito baixa.
Parte expressiva do sucesso do Brasil nos anos recentes deve-se à excelente conjuntura de liquidez internacional, bem com ao processo de valorização de nossas matérias primas exportáveis, no contexto internacional. Entretanto, embora tenhamos um bom nível de reservas cambiais, o déficit em transações correntes do Balanço de Pagamentos cresce a cada ano. No passado não muito distante, crises cambiais representaram forte retração de emprego e renda para nossa economia. Portanto, todo cuidado é pouco.
A estabilidade cambial, pouco aproveitada para acelerar em definitivo o crescimento do PIB permitiu, entretanto, o incremento do emprego formal (puxado pelo setor de serviços cresceu 50% na década passada) e a melhoria do salário mínimo. Por outro lado, as transferências de renda relacionadas à Previdência e ao Bolsa Família explicam a queda expressiva da pobreza extrema no país, embora no quesito má distribuição de renda o Brasil ainda seja vice – campeão mundial. O capitalismo tem grave um problema, como ele requer forte acumulação de capital sob a forma de investimentos, nem sempre traz igualdade de oportunidades e justa distribuição de renda. Daí a necessidade de políticas públicas universais de educação, saúde e proteção social.
Identificar limites e potencialidades do país requer a construção de estratégias centradas no papel da inovação que permitam integração e coesão social, interiorização do desenvolvimento, equilíbrio nas metrópoles, igualdade, cultura esclarecedora, bem como proteção de nossos recursos naturais e de nossa biodiversidade.
Ranulfo Vidigal
Economista, mestre e doutorando em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento pelo Instituto de Economia da UFRJ.
