O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) entregou ao Ministério Público Federal (MPF) gravação feita por seu assessor Eduardo Marzagão de dois encontros realizados, em dezembro do ano passado, com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e um com a assessora do ministro. As informações constam do Termo de Colaboração Premiada nº 5 firmado entre o senador e o MPF.
Segundo o documento, Mercadante disse a Marzagão para Delcídio ter “calma e avaliar muito bem a conduta a tomar, diante da complexidade do momento político” e que a “mensagem de Aloizio Mercadante, a bem da verdade, era no sentido do depoente não procurar o Ministério Público Federal”.
De acordo com o documento, após ser informado por Eduardo Marzagão que a família de Delcídio passava por problemas financeiros (despesas com advogados), Mercadante teria oferecido ajuda financeira à família de Delcídio para arcar com custos de advogados “por meio de empresa ligada ao PT”. “Naquele momento, Mercadante disse que a questão financeira e, especificamente, o pagamento de advogados poderia ser solucionado provavelmente por meio de empresa ligada ao PT.”
Durante a reunião com a assessora do ministro, Marzagão teria sido informado que Mercadante teria dito também que intercederia junto aos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e do Senado, Renan Calheiros, no sentido de favorecer a soltura de Delcídio.
Em nota, a assessoria de comunicação do STF informou que o presidente da Corte “jamais manteve qualquer tipo de conversa nos termos citados no depoimento”. O texto acrescentou que o ministro Ricardo Lewandowski não tem “poder decisório sobre os feitos citados” e que esta tarefa cabe a relator do processo e também aos ministros integrantes da Segunda Turma do tribunal. A nota diz ainda que, “como chefe do Poder Judiciário, o presidente do STF zela pela independência e pela imparcialidade do exercício da magistratura”.
Ainda segundo o documento de delação, Delcídio disse que Mercadante teria agido como emissário da presidente Dilma Rousseff, e, “portanto, do governo”.
Mercadante esteve reunido nesta terça-feira com a presidente Dilma Rousseff, mas deixou o encontro sem falar com a imprensa. A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria do ministro, que informou que Mercadante dará uma entrevista coletiva sobre o assunto nesta tarde.
Renan nega que tenha sido procurado por ministro
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou hoje nota pública negando contato com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para tratar da prisão de Delcídio.
Reportagem publicada hoje pela revista “Veja” apresenta uma gravação na qual Mercadante procurou o assessor de Delcídio, Eduardo Marzagão, para pedir que o senador não firmasse acordo de delação premiada.
Em troca, o ministro disse que procuraria o presidente do Senado e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, para tentar reverter a prisão de Delcídio e um eventual processo de cassação do mandato dele no Conselho de Ética do Senado.
“O presidente do Senado, senador Renan Calheiros, não foi e nem poderia ser procurado pelo ministro da Educação para tratar de nenhum dos assuntos relacionados na referida reportagem. Como se sabe, a alegada moção não existiu”, afirmou a nota divulgada pela assessoria de Calheiros em referência a uma moção proposta por Mercadante para que os senadores pedissem ao ministro Teori Zavaski que revisse a decisão de manter Delcídio preso.
De acordo com a assessoria, a gravação feita por Marzagão também foi desqualificada por Renan Calheiros. “O senador afirma ainda que são totalmente improcedentes as citações feitas pelo senhor José Eduardo Mazagão. As referências não condizem com o perfil do senador”, acrescentou a nota.
A delação premiada de Delcídio do Amaral foi homologada nesta terça-feira pelo ministro Teori Zavaski. Nela, o senador faz menção a Renan, ao ex-presidente Lula, à presidente Dilma, ao presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), entre outros.
Com informações da Agência Brasil
