Delegação europeia confia em aprovação final de acordo com Mercosul

Parlamentares reuniram-se com Alckmin em Brasília

Por
Redação
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Bandeiras do Mercosul e União Europeia (UE)
Bandeiras do Mercosul e União Europeia (foto UE-Mercosul)

Representantes do Parlamento Europeu foram recebidos ontem, no Palácio do Planalto, em Brasília, pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin.

No encontro, foram discutidos os próximos passos do acordo comercial entre Mercosul e o bloco europeu, que entrou em vigor na semana passada, criando uma das maiores áreas de livre comércio do mundo e reduzindo significativamente tarifas sobre produtos brasileiros exportados ao continente europeu.

Os termos do pacto comercial foram assinados no fim de janeiro, em Assunção, no Paraguai, entre representantes dos dois blocos.

A aplicação do tratado, no entanto, ocorre de forma provisória por decisão da Comissão Europeia. Em janeiro, o Parlamento Europeu encaminhou o texto para análise do Tribunal de Justiça da União Europeia, que ainda avaliará sua compatibilidade jurídica com as normas do bloco. O processo pode demorar até dois anos.

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“Esperamos que a decisão do Tribunal de Justiça e, depois, a aprovação ou ratificação que se seguirá no Parlamento Europeu sejam positivas. Estou crendo que sim”, afirmou o deputado português Hélder Sousa Silva, presidente da Delegação para Relações com o Brasil do Parlamento Europeu.

Logo no início da implementação, mais de 80% das exportações brasileiras para a Europa passaram a ter tarifa de importação zerada, segundo estimativas da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A maior parte dos produtos vendidos pelo Brasil ao continente poderá entrar no mercado europeu sem pagar impostos de entrada.

Na prática, a redução de tarifas diminui o preço final dos produtos e aumenta a competitividade frente a concorrentes internacionais. Ao todo, mais de 5 mil produtos brasileiros já terão tarifa zero nesta fase inicial, incluindo bens industriais, alimentos e matérias-primas.

Entre os quase 3 mil produtos com tarifa zerada já no início, cerca de 93% são bens industriais. Isso indica que a indústria brasileira tende a ser a principal beneficiada no curto prazo.

Durante a reunião, Alckmin afirmou que acordo com a União Europeia foi elaborado com equilíbrio e prevê salvaguardas para os setores produtivos.

“O multilateralismo é importante e ganha a sociedade, que passa a ter acesso a produtos de melhor qualidade, com preços mais acessíveis, além do estímulo à competitividade. O acordo foi muito bem elaborado e tem salvaguardas. É um ganha-ganha”, disse.

Na última semana, o Brasil definiu as chamadas tarifárias, que são quantidades máximas de algumas mercadorias que podem ser importadas ou exportadas com imposto reduzido ou até zerado.

Segundo o governo, as cotas abrangem cerca de 4% do total das exportações brasileiras e apenas 0,3% das importações.

Na prática, os percentuais indicam que a maior parte do comércio entre Mercosul e União Europeia vai acontecer sem limite de quantidade, com redução ou eliminação integral de tarifas.

O acordo comercial entre Mercosul e União Europeia envolve 31 países, com um público consumidor de 720 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto somado de mais de US$ 22 trilhões.

Economistas diz que acordo pode baratear custos e expor indústria

“O ganho estimado de US$9,3 bilhões no PIB e o ganho nas exportações deve chegar a 26% com o acordo, mas o real teste será a capacidade da indústria brasileira de usar essa abertura como estímulo à modernização e não como justificativa para retrair produção”. A opinião é de André Matos, CEO da MA7 Negócios.

Segundo ele, “o acordo traz um cenário de dupla exigência para a indústria brasileira: de um lado, a abertura dos bens europeus ao mercado nacional vai pressionar setores que ainda dependem de proteção tarifária para manter competitividade; de outro, a queda no custo de importação de máquinas, insumos e tecnologia europeia é exatamente o que parte do nosso parque industrial precisava para ganhar eficiência produtiva.”

“Em termos de preços, os estudos apontam para um efeito desinflacionário no médio prazo, e é aqui que o Banco Central ganha relevância no debate: um acordo que reduz custo de produção e pressão sobre preços ao consumidor tende a aumentar a previsibilidade da trajetória da inflação, ampliando o espaço para uma política monetária mais assertiva”, diz.

Ainda de acordo com ele, “o ganho estimado de US$ 9,3 bilhões no PIB e o ganho nas exportações deve chegar a 26% com o acordo, mas o real teste será a capacidade da indústria brasileira de usar essa abertura como estímulo à modernização e não como justificativa para retrair produção.”

Já para Sidney Lima, analista da Ouro Preto Investimentos, “o acordo desloca a indústria brasileira de um ambiente protegido para um regime de competição externa mais intensa, o que implica ganho de eficiência para players capazes de integrar cadeias globais e perda de espaço para segmentos menos produtivos, com impacto direto na compressão de margens domésticas.”

“O aumento das importações atua como âncora desinflacionária em bens comercializáveis ao impor disciplina de preços via concorrência, reduzindo repasses e dispersão inflacionária. Nesse contexto, o Banco Central tende a ganhar previsibilidade marginal ao lidar com uma inflação menos inercial e mais sensível a fundamentos, o que melhora a calibração da política monetária e reduz a necessidade de respostas defensivas a choques de oferta.”

Com informações da Agência Brasil

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