Democracia

Faz bem a presidente Dilma em ampliar o reajuste do salário mínimo, que, caso contrário, começaria seu governo amargando a primeira perda real em mais de uma década. A medida corretiva, caso concretizada, também envia recado emblemático à população: se equipes econômicas tornaram-se, apartidariamente, representantes dos setores financistas, numa democracia, chefes de Executivo têm de priorizar os interesses das maiorias e, principalmente, ao chegarem ao poder, não podem ter práticas antagônicas às promessas de campanha.

Alemanha forte
Há muito alemão acreditando em milagre. O ano começou com previsão de expansão de 1,4% para o gigante europeu, mas o resultado final deve ser de 3,4%. Apesar – ou por causa – da crise mundial, desmoralização do euro, debates internos sobre maior ou menor ajuda a países como Grécia e Portugal e o avanço da China sobre todo o planeta.

MP para exportadoras
No fim de dezembro, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) discutiu um tema polêmico: proposta de medida provisória dispondo sobre a permissão às empresas exportadoras para compensar débitos previdenciários e trabalhistas utilizando créditos de tributos federais de que eventualmente disponham. A sugestão foi levada por um conselho formado por 20 entidades privadas, o Conex.
Para os membros do Conex, a utilização de créditos de tributos federais para quitar débitos de contribuições previdenciárias e trabalhistas constitui medida legal e apropriada para destravar a devolução de créditos tributários que muitas empresas têm estocados mas não conseguem efetivar, notadamente pela excessiva burocracia que permeia o processo.
Comenta-se que o Ministério do Desenvolvimento teria mostrado simpatia à proposta, o que gerou ansiedade no meio privado. Mas ninguém duvida que Fazenda e Planejamento vão colocar o projeto em uma gaveta que não costumam abrir novamente. Há quem ache ser mais fácil um camelo passar pelo buraco de uma agulha do que a União admitir compensar as dívidas que têm com os créditos que os privados devem lhe pagar.

Dupla perversão
Assim, como pela manhã o sol nasce, no início do ano, a inflação no Brasil sobe, na esteira da alta dos gastos típicos desta época, como matrículas e mensalidades escolares, IPTU, IPVA e, mais recentemente, dos preços dos alimentos, cujo valor deixou de ser cotado pela demanda dos consumidores, passando a ser obra da fome dos jogadores dos mercados futuros globais. Que a ganância dos que transformaram o preço da comida na casa das famílias em commodities e fonte de lucros especulativos é uma perversão social é conceito de fácil aceitação por qualquer um que não participe dos cassinos globais ou não sejam intoxicados pelo noticiário econômico do cartel midiático.
No entanto, a essa perversão soma-se uma segunda, com o Banco Central brasileiro elevando juros, tendo como álibi deter inflação provocada por especulação com commodities, por óbvio, totalmente fora do alcance dos juros brasileiros. Mais do que patológico, esse modus operandis tornou-se o principal instrumento de transferência de renda para os especuladores e de trava ao crescimento consistente do país.

Tirando a forca
A revogação, no dia 14 de dezembro, do artigo 508 da CLT, que permitia aos bancos demitirem por justa causa funcionários inadimplentes, vai provocar uma mudança de mentalidade importante nesse mercado de trabalho. A avaliação é do advogado Rafael Cenamo Junqueira, com especialização em Direito do Trabalho pela PUC-SP e do escritório Rodrigues Jr. Advogados. Para Junqueira, a partir de agora, as instituições deverão mudar suas políticas de contratação de pessoal, além de passarem a dar orientações financeiras a seus funcionários: “É importante tomar como exemplo a experiência adotada por instituições financeiras européias, que simplesmente concedem aos empregados cursos gratuitos sobre como gerir seus ganhos”, compara.

De virar o estômago
A crise internacional e o dólar valorizado em relação ao real provocam efeitos exóticos nos preços relativos. Um brasileiro radicado nos Estados Unidos e que veio passar as festas de fim de ano com a família, no Rio, ficou horrorizado ao se deparar com o preço da picanha no Brasil. No Texas, estado em que vive, um quilo custa cerca de US$ 7,20 (pouco menos de R$ 14). Já no país do agronegócio, a mesma quantidade sai, em média, a R$ 30.

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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