Deputado pede isenção de ICMS para botijão de gás

Luz, combustíveis e cesta básica também têm alíquotas muito superiores às dos outros estados brasileiros.

Projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), autoriza o Governo do Estado a conceder isenção de ICMS sobre as operações internas com o botijão de gás, de 13 quilos, para uso doméstico. A medida, segundo o parlamentar, deve reduzir o preço final do botijão.

Bem que os deputados poderiam aproveitar a deixa e obrigar o estado a uma revisão nas alíquotas de ICMS, que foram alçadas às alturas pelo ex-governador Pezão para resolver, na época, os problemas de caixa da administração. Luz, combustíveis e produtos da cesta básica, por exemplo, têm alíquotas de ICMS muito superiores às dos outros estados brasileiros.

 

Informações sobre imunizantes

Quem anda indeciso diante de vários imunizantes contra a Covid-19 pode ganhar uma ajudinha da Alerj. Será votado na Casa o projeto de lei da deputada Adriana Balthazar (Novo) que obriga o governo a disponibilizar informações sobre os imunizantes para a população, como composição, grau de eficácia, reações adversas e prazo de retorno para a segunda dose. Se aprovada, a lei também vai obrigar a afixação de cartazes na entrada dos postos de vacinação informando qual imunizante está disponível naquele momento.

Rodrigo Neves (foto de Tânia Rêgo, ABr)
Rodrigo Neves (foto de Tânia Rêgo, ABr)

PDT confirma candidatura de Rodrigo Neves

Mesmo sem uma definição do quadro nacional, o PDT caminha para consolidar a candidatura do ex-prefeito de Niterói Rodrigo Neves ao governo fluminense. Esta semana, a cúpula pedetista levou Neves para um ritual de passagem no cemitério de São Borja, no Rio Grande do Sul, onde o corpo de Leonel Brizola está sepultado. Rodrigo Neves construiu sua reputação de bom gestor depois de oito anos à frente da prefeitura de Niterói, deixando o cargo com mais de 80% de aprovação. Ele começou no PT, passou pelo PV e ingressou há dois anos no PDT.

 

O pipódromo vem aí

O vereador carioca Luciano Vieira (Avante) é o autor do projeto de lei que autoriza a prefeitura a construir pipódromos, espaços para a prática da atividade esportiva, artística e de lazer de soltar pipa. A ideia é destinar local seguro de encontros, festivais e competições de pipas Mas no pipódromo, alerta o vereador, será proibido o uso de linha chilena ou com cerol, proibidas no estado.

 

Isenção de IPVA para taxistas

O deputado Anderson Moraes (PSL) defende a isenção da cobrança do IPVA para táxis de profissionais autônomos e veículos para transporte individual de passageiros por aplicativos. Ele apresentou projeto de lei na Alerj nesse sentido. Segundo o parlamentar, as medidas de restrição de circulação por causa da pandemia do coronavírus também reduziram drasticamente a renda dos profissionais do transporte individual de passageiros. Daí a necessidade dessa compensação por parte do Estado.

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