O deputado Carlos Minc (PSB) apresentou projeto de lei na Alerj criando o Programa Maio Amarelo, dedicado a promover ações efetivas de prevenção e redução dos índices de acidentes, mortes e feridos no trânsito, visando torná-lo mais seguro por meio da conscientização e educação. De acordo com a proposta, o Maio Amarelo – Atenção pela Vida tem como objetivo principal a significativa redução do número de óbitos e feridos em acidentes de trânsito no Estado do Rio de Janeiro, através de campanhas educativas por intermédio do Detran-RJ.
Subsídio garantido para as escolas de samba
As escolas de samba do Rio de Janeiro poderão receber um incentivo financeiro do Governo do Estado. A Alerj aprovou o projeto de lei do deputado Vitor Junior (PDT), que garante repasse fixo anual às agremiações do grupo Especial e das séries Ouro, Prata, Bronze e Mirim do Carnaval carioca. A proposta ainda depende de sanção do governador Cláudio Castro para entrar em vigor.
Aviso para quem teve o carro rebocado
Projeto de lei, aprovado na Alerj, obriga o envio de mensagens por SMS, aplicativo ou e-mail para os proprietários de veículos apreendidos por estacionamento irregular em todos os municípios do estado. O autor da proposta é o deputado Anderson Moraes (PL).
Homenagem à ex-primeira-dama
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro só deverá ir à Alerj receber o título de Cidadã do Estado do Rio de Janeiro no primeiro semestre do ano que vem. Sua equipe de marketing político quer a homenagem mais perto da campanha eleitoral, quando Michelle estará disputando uma cadeira no Senado. A homenagem, aprovada na Alerj, foi proposta pela deputada Índia Armelau (PL).
Baía de Sepetiba
O deputado Cláudio Caiado (PSD) é o autor do projeto de lei que cria o Fundo Estadual da Baía de Sepetiba (FEBS). Segundo o parlamentar, o objetivo é incentivar o desenvolvimento sustentável da baía, com incentivo ao esporte náutico, o turismo, a pesca e o lazer, sem a degradação do meio ambiente local.
