Em nome da inclusão, o deputado Rosenverg Reis (MDB) defende que o Governo do Estado instale impressoras em braile em instituições de ensino públicas, bem como em bibliotecas públicas, para atender às pessoas com deficiência visual no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. O projeto de lei com essa determinação tramita na Alerj.
Reforma de colégios
O deputado Tande Vieira (PP) apresentou, na última semana, três indicações na Alerj solicitando ao governador Cláudio Castro que sejam adotadas as medidas necessárias para as reformas do Colégio Estadual Antonina Ramos Freire, do Colégio Estadual Antonio Quirino e do Colégio Estadual Oliveira Botelho, todos no município de Resende.
Estudantes autistas
A deputada Carla Machado (PT) está solicitando a inclusão do Símbolo Mundial de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos uniformes escolares dos estudantes autistas. A proposta, segundo a parlamentar, é promover maior sensibilização e respeito pelos direitos das pessoas com autismo, criando um ambiente mais inclusivo e acolhedor nas escolas.
Apoio a pacientes com epilepsia
O governador Cláudio Castro sancionou o projeto de lei, de autoria do deputado Rodrigo Amorim (União), que autoriza o Poder Executivo a criar o núcleo de orientação e apoio aos pacientes com epilepsia do Estado do Rio de Janeiro. O deputado reafirmou a importância da legislação: “É muito importante que tenhamos iniciativas como essa, que podem, de fato, afetar positivamente a vida desses pacientes, que já enfrentam tantos desafios diariamente”, afirmou.
Sem antecedentes
O deputado Fred Pacheco (PMN) quer tornar obrigatória a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais no ato da contratação de profissionais que atuem em Centros de Atendimento Especializado para pessoas com deficiência, em todo o Estado do Rio de Janeiro. Projeto de lei com esse teor tramita na Alerj.
