O deputado Thiago Rangel (Pode) quer tornar obrigatória a inclusão de um plano de contingência no orçamento de todos os municípios fluminenses atingidos por catástrofes e desastres naturais nos últimos anos. “A implementação de planos de contingência é fundamental para proteger a vida e o patrimônio dos cidadãos diante das catástrofes naturais recorrentes”.
Empregos em Porto Real
A Alerj aprovou, durante reunião da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, a revisão do contrato de financiamento dos incentivos fiscais da Stellantis, que tem sede na cidade de Porto Real, no Sul Fluminense. O presidente da Comissão, deputado Tande Vieira (PP), ressalta que a renovação dos incentivos fiscais vai possibilitar a manutenção de mais de 1.700 empregos na região.
Isenção de ICMS para diabéticos
O deputado Renato Miranda (PL) quer isentar da cobrança de ICMS os produtos alimentícios voltados para diabéticos. Com essa finalidade, ele protocolou esta semana na Alerj projeto de lei. O objetivo, segundo o parlamentar, é reduzir o custo final dos produtos para o consumidor.
Delegacia para investigar morte de policiais
A Alerj aprovou o projeto de lei, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), que autoriza o Poder Executivo a criar, na estrutura da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a Delegacia Especializada de Investigação de mortes de policiais no Estado do Rio de Janeiro.
Mobilidade pela diversidade
A Secretaria de Inclusão e Diversidade Religiosa da Prefeitura do Rio de Janeiro firmou acordo com a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) e suas associadas – 99, iFood, Lalamove e Uber – para desenvolverem a campanha “MOBILIDADE PELA DIVERSIDADE”. A iniciativa tem como objetivo promover o respeito à diversidade religiosa, de raça, gênero e política por meio de ações para sensibilização da sociedade.