Deputados podem doar seus salários para atingidos pelas chuvas no Rio Grande do Sul

Alerj: doações para vítimas das chuvas, projetos de lei para anistiar multas de trânsito, cadastro estadual de pedófilos e mais.

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Val Ceasa (foto divulgação Alerj)
Val Ceasa (foto divulgação Alerj)

O deputado Val Ceasa pediu um minuto de silêncio em solidariedade às vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul durante a sessão plenária da última terça-feira (7). Val também lançou no ar a proposta para que todos os 70 deputados estaduais doem seus salários deste mês para ajudar no socorro aos desabrigados e desalojados naquele estado. Agora é esperar o fim do mês para sabermos quantos parlamentares vão fazer a doação.


Anistia para multas de trânsito

O deputado Anderson Moraes (PL) é o autor do projeto de lei que concede anistia das multas de trânsito por acesso irregular de veículos à faixa seletiva da Avenida Brasil (BR 101), no período de 30 de março de 2024 a 22 de abril de 2024. Curiosamente, há veículos de parlamentares entre os que se beneficiarão da anistia.


Anderson Moraes (foto Alerj)
Anderson Moraes (foto Alerj)

Cadastro Estadual de Pedófilos

Também é do deputado Anderson Moraes o projeto de lei, em tramitação na Alerj, que cria um Cadastro Estadual de Pedófilos no Estado do Rio de Janeiro. O objetivo, segundo o parlamentar, é levar ao conhecimento da sociedade quem são os indivíduos já condenados por este tipo de crime contra crianças e adolescentes. Ele argumenta que a medida vai evitar que haja reincidência.


Isenção de taxas para mulheres vitimadas

As mulheres vítimas de violência doméstica poderão ter isenção no pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos no Estado do Rio de Janeiro. Projeto de lei com essa finalidade, de autoria do deputado estadual Carlinhos BNH (PP), recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça da Alerj e deve ir à votação em plenário em breve.

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Conselho Gestor da Alerj

O deputado estadual Tande Vieira (PP) foi indicado para fazer parte do Conselho Gestor do Fundo Soberano da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Esse Conselho tem, entre as principais funções, validar propostas orçamentárias, autorizar resgates financeiros do Fundo, aprovar a política de aplicação de recursos do fundo, e elaborar a política de aplicação dos recursos, além de representar o Fundo perante as instituições financeiras.

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