A complexidade da crise internacional traz para nós um debate necessário sobre as alternativas para a economia brasileira superar o baixo crescimento, a alta informalidade, a estagnação salarial e a deterioração crescente da infraestrutura urbana. Para um melhor encaminhamento desse debate, faz-se necessário entender os aspectos estruturais e conjunturais que limitam as saídas possíveis, considerando-se as dimensões econômica, social e política do estágio atual do dinâmico e rentável capitalismo brasileiro.
A visão ortodoxa e conservadora defende a tese segundo a qual a abertura da economia, o tripé macroeconômico, as privatizações, a reforma trabalhista e a austeridade fiscal construíram, na sociedade brasileira, uma nova economia, mais estável e com maior produtividade e competitividade internacional. Bastaria seguir esse roteiro para o país se tornar uma das dez maiores economias do planeta, com estabilidade monetária.
Já a corrente social desenvolvimentista propõe uma ruptura com o neoliberalismo e a flexibilização do tripé macroeconômico, investimentos públicos, retorno do Estado como sujeito mais efetivo, permitindo algum tipo de distribuição de renda na faixa mais pobre da população, via incremento do salário mínimo real e acesso ao crédito a juros módicos.
No campo político, essa seria uma frente desenvolvimentista de caráter nacionalista unindo a burguesia interna (construção civil, varejo, atacadistas, cadeia alimentar de consumo interno, entre outros) em aliança com bancos públicos e burocracia planejadora, mas, ao mesmo tempo, isolando a burguesia cosmopolita, conservadora e rentista.
Uma advertência: não dá para se pensar no Brasil como um capitalismo autônomo, em função de sua subordinação na divisão internacional do trabalho e sua especialização em produzir matérias-primas alimentares, minerais e energéticas. Não seremos uma Coreia do Sul que, a convite dos Estados Unidos e por uma questão geopolítica, saiu do subdesenvolvimento para uma posição industrial de destaque em poucas décadas.
Nosso padrão de acumulação de capital foi primário-exportador até 1930, industrial com substituição de importações entre 1930 e 1980. Pós-1990, liderado pelo capital financeiro que comanda o bloco no poder, define prioridades e oportunidades e vivemos o rentismo.
A hegemonia do capital portador de juros na atual fase do desenvolvimento capitalista brasileiro exige uma reestruturação produtiva que rebaixa o padrão salarial que vigorava no país até meados dos anos 1980. Trocando em miúdos, no tempo presente, 25% da população ocupada trabalha por conta própria e 39% é informal. Sobra força de trabalho!
Na atual conjuntura, a alta rentabilidade das principais empresas brasileiras se baseia no juro alto pago pela dívida pública, remunerando o lucro não-operacional, bem como nas renúncias fiscais dos orçamentos públicos gerando R$ 500 bilhões/ano, ou na baixa remuneração da força de trabalho e na aquisição de ativos públicos a preços módicos.
A cena internacional de crise estrutural é bastante adversa, com estagnação econômica associada a conflitos bélicos crescentes. Isso fecha janelas de oportunidades para países da periferia, como o Brasil. Portanto, isso exige uma recuperação do poder de manejo das políticas fiscal e monetária pelo governo de plantão e uma nova institucionalidade, com a população influindo decisivamente nos destinos do país. Um belo desafio!
Ranulfo Vidigal é economista.
