Desafios do clima: prevenindo o futuro

Países desenvolvidos como Portugal já incentivam a criação de corredores verdes.

Os desafios impostos nesse século pelas mudanças climáticas impõem que desastres sejam prevenidos e não haja o sacrifício de vidas humanas como estamos vendo no Brasil, especialmente com as chuvas que assolam o Norte, o Nordeste e Sudeste e a seca na região Sul.

Como zerar as emissões líquidas até 2050 e permitir que o aquecimento global se mantenha abaixo de 1,5ºC? Bioenergia, reflorestamento, fertilização dos oceanos serão noções que podem implicar a melhora dos ecossistemas, mas também importam em custos para as cidades. A questão do financiamento e da cooperação internacional ainda não ficou estabelecida de forma satisfatória para os países menos desenvolvidos nos resultados da COP 26. Não obstante, no Brasil, temos pressa para que haja avanços em nível federal, estadual e municipal para mitigação e adaptação quanto aos efeitos das mudanças climáticas.

A tarefa não é fácil, já que no Brasil há uma lacuna em infraestrutura e na mudança nos usos da terra e na agropecuária, pontos estratégicos na redução das emissões. Os compromissos nas áreas de energia, transporte, indústrias, saneamento, resíduos sólidos, mobilidade urbana, são o grande passivo nas grandes cidades. Países desenvolvidos como Portugal já incentivam a criação de corredores verdes entre as cidades para melhorar a vazão de água das chuvas evitando as enchentes. Uma maior fiscalização e aprimoramento do ordenamento urbano evitando construções às margens dos rios ou dos mares poderão prevenir muitos acidentes devido ao aumento do nível das chuvas e dos oceanos. Construções verdes e sustentáveis, com o reúso da água são exemplos de um “novo normal”.

Sob a orientação da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), foi firmada uma carta de compromissos pelo clima dos governos locais em regime de cooperação considerando a diversidade socioeconômica de cada território. Esta “Carta da Abema pelo clima” reúne vários compromissos com a construção de conhecimento e planos de trabalho para o enfrentamento das mudanças climáticas, incorporando as políticas governamentais, estimulando a educação ambiental, avançando na agricultura sustentável, metas de reflorestamento, políticas de incentivo ao uso de energias renováveis, sistematizando os diversos estudos realizados que já estão em andamento nos diversos estados, com avaliação e monitoramento dos resultados (in abema.org.br/midias/publicacoes/524-boas-praticas-estaduais-pelos-compromissos-climaticos).

No diagnóstico feito pela Abema, 86% dos estados tem algum plano relativo a ações de governança em unidade de conservação, 80% dos estados tem algum plano de reflorestamento ou recuperação de áreas degradadas, 43% tem regulamentação sobre pagamento por serviços ambientais, e 40% dos estados tem metas de redução de gases de efeito estufa (GEE). Apesar dos avanços, ainda é pouco diante das urgências climáticas e necessidade de cooperação integrada.

O avanço mais rápido com ações concretas, um plano de descarbonização com a apresentação do perfil de cada município são exemplos de metas claras que estão sendo construídas também com a contribuição da sociedade. Os governos precisam fortalecer os compromissos da agenda do clima, diminuindo as vulnerabilidades socioambientais e prevenindo o futuro com um alto nível de governança coordenada com projetos de desenvolvimento sustentável e gerenciamento dos riscos.

Ana Rita Albuquerque
Doutora em direito civil pela UERJ.

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