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segunda-feira, janeiro 18, 2021

Desculpas

O dublê de juiz e futuro ministro Sérgio Moro não vê problema em dividir o ministério com Onyx Lorenzoni, que confessou ter recebido R$ 100 mil da JBS, através de caixa 2, para sua campanha em 2014. Moro – que no passado disse que caixa 2 eleitoral é pior que corrupção – se deu satisfeito com as explicações que o colega prestara e o pedido de desculpas.

Em Harvard, o ministro do STF Luís Roberto Barroso disse ter vergonha de que ninguém assume os próprios erros e pede desculpas ao povo brasileiro.

Assim, fica a dica para os envolvidos em falcatruas: ensaiem um bom pedido de desculpas.

 

Mudo

Muitos traçam um paralelo entre a Lava Jato e as investigações feitas pelo procurador Robert Mueller sobre a eleição de Donald Trump. Mas, diferentemente dos procuradores e juízes brasileiros, o norte-americano, nos 17 meses de operação, raramente se pronuncia fora dos autos. Uma exceção foi feita semana passada, quando um boato varreu as redes acusando Mueller de assédio.

 

Caixa preta

Um levantamento recente no IPTU de 147 imóveis na região da Lapa (SP), capital paulistana, constatou a existência de erros nos cálculos – a mais, claro – em 49% dos casos analisados. Imóveis vizinhos e de padrão similares são tributados de forma diferente, diz o advogado tributarista Adonilson Franco, presidente da Associação dos Condomínios Residenciais e Comerciais (Acresce).

Um estudo feito pela entidade constatou erros capazes de reduzir o imposto para cerca da metade do valor. Entre estes, o valor do metro quadrado do imóvel construído e o valor do metro quadrado da área não construída. A taxa de depreciação do imóvel é outro item a ser conferido, uma vez que a cada período de anos incide uma taxa de depreciação crescente (quanto maior a idade do imóvel, maior a depreciação), e que nem sempre está correta no carnê do IPTU.

É possível agir perante o poder público exigindo redução do valor estabelecido para fins de IPTU e também ITBI (imposto incidente sobre transações imobiliárias)”, assegura Franco.

 

Precatórios

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) apoia a OAB no pedido ao STF para que os juros de mora sobre precatórios sejam calculados quando forem feitos os pagamentos devidos pela Fazenda Pública. A Súmula Vinculante 17 determina que o cálculo de incidência dos juros moratórios deve ter como base a data em que ocorrer a requisição, sem a atualização do valor no decurso até o seu pagamento, que pode levar até 18 meses.

A redação originária do artigo 100 da Constituição Federal dava amparo à tese do STF, no sentido de que, após a expedição da requisição e até a data do efetivo pagamento, não haveria incidência de juros de mora. De acordo com parecer do IAB, o dispositivo foi alterado pela Emenda Constitucional (EC) 30, que estabeleceu a “atualização monetária” do valor devido na data do pagamento.

 

Chefe

Na coletiva concedida por Sérgio Moro, nenhum jornalista perguntou se o (ex)juiz considera moralmente defensável participar de um governo em que o presidente eleito é investigado por suspeita de uso de caixa 2. E sem pedido de desculpas. Moro comandará a PF, que apura a denúncia.

 

Rápidas

O Instituto Doméstica Legal está lançando a Campanha #DiaristaSejaMEI, para estimular as diaristas a contribuir para a Previdência. Apenas 600 mil de 2,5 milhões estão inscritas no INSS *** Nesta quinta-feira, parte das vendas dos mates orgânicos e de guaraná natural da rede Megamatte será destinada ao projeto Culinária da Associação Saúde Criança *** O Ramada Encore Berrini, com inauguração prevista para este mês na Zona Sul da capital paulista, será o primeiro hotel do país a ter um robô de serviço para atendimento a hóspedes *** São aguardadas mais de 5 mil pessoas no Congresso Internacional Oncologia D’Or, que acontece nesta sexta e no sábado *** Até sexta-feira, os advogados Paulo Parente Marques Mendes e Ana Letícia Allevato, do escritório Di Blasi, Parente & Associados, participam do Inta Leadership Meeting, que discute temas no campo de direito das marcas, em Nova Orleans (EUA) *** Neste fim de semana, shoppings do Rio inauguram suas decorações natalinas e celebram a chegada do Papai Noel. No sábado, serão o Grande Rio, a partir das 13h, e o Jardim Guadalupe, às 15h. No domingo, o West Shopping inicia os festejos às 16h *** A Expocasa será realizada entre os dias 22 e 25 no Shopping Center Limeira *** A rodovia Castello Branco comemora 50 anos no próximo sábado.

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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