Desde o início do mês, o Diário Oficial da União deixou de ser impresso; só existe em versão digital. A mudança pode ter sido feita em nome da modernidade e economia, mas dá margens a suspeitas sobre manipulação. Um servidor escreveu um post sobre o atraso na publicação da Seção 1 do DOU na quinta-feira. É justamente a parte que traz as leis, decretos, portarias e outros atos normativos. Vejamos o relato do funcionário no Facebook:
“Tenho o costume, já faz muitos anos, de iniciar o dia checando o DOU. É, hábito estranho, sei disso, mas acho fundamental para acompanhar o funcionamento da administração pública federal. De uns dias para cá, a Imprensa Nacional mudou a forma de apresentação do jornal, dificultando sua visualização. Agora tudo é HTML, mas o índice nunca bate com tudo que tem na edição. Ainda existe o bom e velho PDF, mas dá trabalho para achar e é sempre com ‘sumário indisponível’, dificultando, mais uma vez, sua visualização. Isso num contexto em que a Imprensa Nacional parou de imprimir em papel o DOU. Mas hoje (quinta), eles se superaram. Não existe, até agora, a Seção 1 para o dia de hoje. É na Seção 1 que saem os atos normativos!!! Não lembro do caso em que todos os órgãos públicos federais tenham deixado de editar atos normativos no mesmo dia, como ocorre hoje. Entrando na central de atendimento, para fazer uma pergunta é preciso se cadastrar. O link da ouvidoria dá para lugar nenhum!!! Pelo andar da carruagem, a Seção 1 pode sair a qualquer momento (será?), com qualquer conteúdo. Será que, parafraseando Trotsky, entramos na fase de ‘golpe permanente’? Parece que tem mais coisa aí do que só falha técnica…”
A Seção 1 só foi publicada às 13h47. A alegação foi de falha técnica. Mas, considerando o nível dos governantes, e sabendo que até o jornal impresso era suscetível a problemas (edições extras, atos publicados no dia 31 de dezembro e outras manobras do gênero), o que se pode esperar?
Dúzia
Este sábado é o Dia Internacional de Combate à Corrupção, data instituída pela ONU. No domingo, o Movimento Quero Um Brasil Ético e o Instituto Não Aceito Corrupção realizarão um debate sobre medidas anticorrupção.
Serão feitas 12 propostas: fim do foro privilegiado; fim do político profissional; criminalização do caixa 2 eleitoral; regulamentação dos acordos de leniência; parlamentares não podem assumir cargos no Poder Executivo, a não ser que renunciem ao seu mandato; toda obra pública há que ter seguro privado, exigindo-se todo o projeto executivo detalhado; regulamentação do lobby; identificação de beneficiários finais de pessoas jurídicas; fim das indicações políticas para os tribunais de contas; transparência e publicidade dos trabalhos dos tribunais de contas; intensificar medidas preventivas, como a exigência de compliance; e proteção efetiva à fonte de informação.
O evento ocorrerá das 9h às 12h, na Av. Paulista, 1776, auditório.
A história se repete
A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) juntou-se à indignação que tomou conta das universidades brasileiras com a ação da PF na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). “Essa medida arbitrária desrespeita a trajetória dessas pessoas e repete práticas de um Estado policial. Para a Abrasco, a UFMG não pode ser uma segunda Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).”
Verbas a jato
O PMDB divulga que parlamentares que votaram pela Refirma da Previdência de FH, em 1998, foram reeleitos em maior número do que aqueles que foram contra. Os método$ da época, que agora se repetem, para tristeza dos que acreditam que o país foi passado a limpo pela Lava Jato, ajudam a explicar esta falsa questão.
O Congresso só tem 5% de aprovação.
Rápidas
O Ibre, da FGV, realiza nesta segunda, das 16h às 18h, o encontro Perspectivas 2018: Economia e Política. Inscrição: http://portalibre.fgv.br *** Neste sábado, às 15h, o Shopping Pátio Alcântara recebe o Coral Herdeiros da Promessa, com canções natalinas *** Nesta segunda-feira, o Baile do Caxias Shopping terá uma edição para celebrar as festas de final de ano, das 17h às 21h *** O cirurgião plástico Ricardo Cavalcanti Ribeiro, chefe do setor de Cirurgia Plástica do Hospital Universitário Gaffrée Guinle, terá um artigo científico publicado no eBook Top 25 Contribuitions on Surgery Research, que vai reunir os melhores artigos médicos do mundo. O livro será lançado pela Avid em 2018 no Google Livros.
