O líder do PDT e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, deputado Luiz Martins, comemora o desempenho das equipes da Comissão nas negociações de intermediação entre usuários, prestadores de serviços e lojistas. Luiz Martins disse que o ônibus da Comissão, que percorre os municípios e atende a consumidores fluminenses, está sendo muito solicitado, e a maioria das demandas são resolvidas sem a necessidade de ações judiciais. Os bancos e as empresas de telefonia móvel concentram as a maioria das reclamações dos usuários.
Reforma do Banerjão
O prédio Banerjão, cedido pelo governo estadual à Assembleia Legislativa, vai passar por reforma. As obras foram estimadas em R$ 140 milhões, conforme edital publicado no DO, e estarão concluídas em março ou abril de 2018, e em maio o Plenário Barbosa Lima Sobrinho começará a funcionário no segundo subsolo do prédio. Uma comissão criada pelo presidente Jorge Picciani, formada pelos deputados Luiz Paulo, Eliomar Coelho, Tânia Rodrigues e Samuel Malafaia, acompanhou a formulação do projeto básico e técnicos da Alerj e do TCE acompanharão as obras.
Orçamento Cidadão
O vereador carioca Eduardo Moura propôs projeto de lei criando o Orçamento Cidadão, ideia que consiste na publicação do orçamento da Prefeitura do Rio, aprovado pelo Legislativo, em veículos impressos e digitais. A proposta visa a permitir que os cidadãos tomem conhecimento dos recursos que serão aplicados em obras e serviços, na educação, saúde e preservação ambiental, por exemplo.
Educação em debate
O Plano de Educação que o prefeito Eduardo Paes enviou ao Legislativo carioca começou a ser discutido pelos vereadores, com a participação de educadores e de instituições cujo trabalho é voltado para a melhoria do ensino na rede municipal. Segundo a diretora geral do Instituto Superior de Educação do Rio, Sandra Santos, três pontos são fundamentais: o financiamento, a educação especial e a formação de professores.
Comlurb
O vereador carioca Rogério Rocal quer que a Comlurb cuide do entorno das escolas municipais, trabalhando no sentido de evitar o acúmulo de lixo nas suas imediações. Rocal, em projeto de lei apresentado à Mesa Diretora da Câmara, estabelece uma multa de R$ 1 mil, caso não seja feito esse trabalho.
Escolha religiosa
O deputado Samuel Malafaia, irmão do pastor Silas Malafaia, quer que os hospitais e casas de saúde da rede pública e privada tenham cadastro sobre a escolha religiosa de seus pacientes. De acordo com o parlamentar, devem constar no prontuário o nome da autoridade religiosa ou espiritual da qual o paciente pretende receber atendimento.
Cartões postais
A Câmara Municipal do Rio planeja gastar R$ 99 mil com a confecção de cartões-postais institucionais, através de contratação de empresa especializada em serviços gráficos.
Oferta turística
A secretaria estadual de Turismo e da Faculdade de Turismo e Hotelaria da Universidade Federal Fluminense (UFF) fizeram parceria para produzir o levantamento das possibilidades do turismo fluminense, abrangendo todos os polos turísticos nas cidades do interior do estado. A ideia é mapear os atrativos e infraestrutura turísticos, equipamentos e serviços, assim como a cadeia produtiva do turismo de cada um dos municípios envolvidos no projeto, contribuindo para as estratégias promocionais, buscando o desenvolvimento do setor em todo o estado. Um dos principais objetivos do projeto é colaborar para o fortalecimento regional.
Ronaldo Ferraz
Pereirinha
