Desenvolvimento de alta qualidade da C&R exige mais cooperação fiscal

Nos mais de oito anos de construção da Cinturão e Rota, a China vem fortalecendo constantemente a cooperação fiscal internacional, com políticas e regulamentos relacionados basicamente formados e aperfeiçoados. Porém, mais esforços são necessários para consolidar a base para o desenvolvimento de alta qualidade da Iniciativa de Cinturão e Rota (ICR).

Foto tirada em 7 de setembro de 2021 mostra o local da segunda conferência do Fórum de Cooperação em Administração Fiscal da Iniciativa de Cinturão e Rota.

Xinhua - Silk Road
Xinhua – Silk Road

Beijing, 24 fev (Xinhua) — Nos mais de oito anos de construção da Cinturão e Rota, a China vem fortalecendo constantemente a cooperação fiscal internacional, com políticas e regulamentos relacionados basicamente formados e aperfeiçoados. Porém, mais esforços são necessários para consolidar a base para o desenvolvimento de alta qualidade da Iniciativa de Cinturão e Rota (ICR).

A cooperação fiscal internacional é uma parte fundamental no comércio e investimento internacional. Após a ICR ser proposta, a China assinou tratados fiscais bilaterais com a maioria dos países participantes, estabeleceu o mecanismo de cooperação de gestão e cobrança de impostos do Cinturão e Rota e formulou o plano de ação de coleta de impostos e cooperação de gestão de impostos da Cinturão e Rota. No entanto, no processo da cooperação fiscal, existem poucos tratados fiscais multilaterais. Os tratados fiscais ainda não cobriram todos os países relacionados, alguns dos tratados tributários estão atrasados ​​e o mecanismo de resolução de disputas fiscais transfronteiriças ainda não foi otimizado, o que restringe a construção da Cinturão e Rota.

Como a construção geral do Cinturão e Rota entrou no estágio de desenvolvimento de alta qualidade, as trocas econômicas inter-regionais estão aumentando rapidamente. Promover o equilíbrio econômico e otimizar a alocação de recursos na construção do Cinturão e Rota tornaram-se funções notáveis ​​da fiscalização. Sob o conceito da cooperação fiscal de “consulta ampla, construção conjunta e compartilhamento”, regras mais claras devem ser feitas para facilitar a cooperação fiscal internacional.

Fontes internas acreditam que é muito importante estabelecer um sistema de cooperação fiscal internacional que apoie o processo geral da construção da Cinturão e Rota, que conduza à coordenação, estabilidade e sustentabilidade da ordem tributária entre os países.

A fim de fortalecer a cooperação da administração fiscal no âmbito da ICR, o Mecanismo de Cooperação em Administração Fiscal da Iniciativa de Cinturão e Rota (BRITACOM, sigla em inglês) foi lançado na primeira conferência do Fórum de Cooperação em Administração Fiscal da Iniciativa de Cinturão e Rota, realizada em abril de 2019 em Wuzhen, Província de Zhejiang, leste da China, com 34 conselheiros e 22 observadores. Vale ressaltar que em março de 2021, o número de conselheiros do BRITACOM havia aumentado para 36 e, além disso, haviam 30 observadores.

Especialistas acreditam que as autoridades fiscais dos países relacionados devem continuar aprofundando a construção do mecanismo de cooperação da administração fiscal da Cinturão e Rota, melhorar ainda mais a rede de cooperação, compartilhar experiências administrativas e práticas tributárias e promover o aprimoramento contínuo da eficiência da governança fiscal de todas as partes.

O “Plano de Ação de Wuzhen (2019-2021)” lançado pelo Fórum de Cooperação de Administração Fiscal da Iniciativa de Cinturão e Rota é um amplo quadro multilateral de cooperação e coordenação da arrecadação de impostos, que se acredita estabelecer um modelo para a cooperação tributária sob a construção da Cinturão e Rota.

Especialistas apontam que é importante fortalecer a coleta e troca de informações fiscais internacionais, aprofundar a comunicação e cooperação com os países vizinhos, atualizar e melhorar o mecanismo de cooperação fiscal internacional e o mecanismo de resolução de disputas, rastrear os riscos fiscais transfronteiriços enfrentados pelas empresas, e promover conjuntamente a modernização do sistema de governança fiscal e a capacidade de governança na construção da Cinturão e Rota. É também necessário manter alta frequência e alta eficiência no diálogo tributário internacional.

Os especialistas também sugerem acelerar a implementação dos planos de cooperação fiscal formados pelos países C&R e resumir as conquistas e os gargalos encontrados, de modo a acelerar o desembarque dos planos de cooperação bilateral e multilateral no âmbito do mecanismo de cooperação e aprofundar o consenso sobre o fortalecimento da cooperação na arrecadação e administração de impostos sob a ICR. Fim

 

Xinhua Silk Road
Agência de notícias oficial do governo da República Popular da China.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Artigos Relacionados

Comércio da China com países do Cinturão e Rota registra crescimento

Os laços econômicos e comerciais da China com os países ao longo do Cinturão e Rota se fortaleceram significativamente na última década, afirmou Sheng Qiuping, vice-ministro do Comércio da China, nesta sexta-feira.

Produção de chá eletrificada impulsiona indústria de chá na China

A produção de chá eletrificada na Província de Hunan, na região central da China, um dos setores de eletrificação rural promovidos pela State Grid Hunan Electric Power Co., Ltd., está ajudando a indústria local de chá a prosperar em uma forma de produção mais verde e eficiente.

JD.com acompanha sua receita líquida crescer 18% no primeiro trimestre

A gigante do comércio eletrônico da China, JD.com, observou sua receita líquida aumentar 18% ano a ano no primeiro trimestre deste ano, informou o China Securities Journal.

Últimas Notícias

Câmara deve colocar em votação PL que desonera tarifas de energia

Em 2021, o Brasil passou pela pior crise hídrica em mais de 90 anos

Metodologia para participação de investidor estrangeiro

Serão considerados os dados de liquidação das operações realizadas no mercado primário nos sistemas da B3

Fitch eleva rating do Banco Sicoob para AA (bra)

Houve melhora do perfil de negócios e de risco da instituição

Petrobras Conexões para Inovação cria robô de combate a incêndio

Estatal: Primeiro no mundo adaptado para a indústria de óleo e gás

Brasil tenta ampliar diálogo com a UE

Debate da recuperação econômica nas duas regiões e discussão sobre as perspectivas das políticas fiscais