Deserto no planalto

A leitura da recém-lançada biografia do senador e deputado constituinte de 1946 Jarbas Maranhão permite conhecer, além da vida de um dos parlamentares brasileiros mais importantes e longevos, um pouco mais das lutas e da vida do país, que às vezes parece andar em círculos, como prova o discurso sobre o monopólio do petróleo, em 1955 (do qual esta coluna abordará em outro dia). Mas a história deixa um sabor amargo quando olhamos os integrantes do parlamento naquela primeira metade do século e comparamos com a pobreza – moral e intelectual – da média do nosso Congresso atual.

Tínhamos, apenas na bancada pernambucana, além de Jarbas Maranhão, Agamemnom Magalhães, Barbosa Lima Sobrinho, Gilberto Freyre e Etelvino Lins, para citar os mais destacados. De outros estados, tínhamos Luís Carlos Prestes, o ex-presidente Artur Bernardes, Otávio Mangabeira, Afonso Arinos, Gustavo Capanema, Juscelino Kubitschek e Getúlio Vargas.

Não se trata de diferenciar progressistas ou conservadores, direita ou esquerda, mas reconhecer políticos com capacidade de lá estarem e cumprirem sua missão. De quantos, dos que hoje integram Câmara e Senado, vamos nos lembrar (não como condenados) daqui a 70 anos?

‘Deus’ mercado

Escondida, como de se esperar, em algum canto de página interna dos jornalões, a nota da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) critica a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241. “Significa, na prática, que nenhum aumento real de investimento nas áreas primárias poderá ser feito durante duas décadas. No entanto, ela não menciona nenhum teto para despesas financeiras, como, por exemplo, o pagamento dos juros da dívida pública. Por que esse tratamento diferenciado?”

E continua a CNBB: “A PEC 241 é injusta e seletiva. Ela elege, para pagar a conta do descontrole dos gastos, os trabalhadores e os pobres, ou seja, aqueles que mais precisam do Estado para que seus direitos constitucionais sejam garantidos. Além disso, beneficia os detentores do capital financeiro, quando não coloca teto para o pagamento de juros, não taxa grandes fortunas e não propõe auditar a dívida pública.”

A nota afirma que a PEC 241 afronta a Constituição Cidadã de 1988 e diz que é possível reverter o caminho de aprovação dessa proposta, “que precisa ser debatida de forma ampla e democrática.”

A PEC 241 supervaloriza o mercado em detrimento do Estado. ‘O dinheiro deve servir e não governar!’ (Evangelii Gaudium, 58). Diante do risco de uma idolatria do mercado, a Doutrina Social da Igreja ressalta o limite e a incapacidade do mesmo em satisfazer as necessidades humanas que, por sua natureza, não são e não podem ser simples mercadorias (cf. Compêndio da Doutrina Social da Igreja, 349)”, decreta a CNBB.

Tratamento do lastro

A partir de 8 de setembro de 2017 passa a vigorar mundialmente a Convenção Internacional para o Controle e Gerenciamento da Água de Lastro e Sedimentos dos Navios. Com esta medida, os navios enquadrados na Convenção precisarão instalar um sistema de tratamento de água de lastro.

A norma havia sido aprovada em 2004, mas só entraria em vigor um ano após a adesão de, pelo menos, 30 Estados, cujas frotas mercantes combinadas constituam 35% ou mais da arqueação bruta da frota mercante mundial. Em 8 de setembro passado, com a adesão da Finlândia, foi atingido o limite.

Mais informações podem ser obtidas no site do DPC, no link www.dpc.mar.mil.br/pt- br/comunicacao-social/entrada-em-vigor-da-convencao-internacional-para-o- controle-e-gerenciamento-da-agua-de-lastro.

Rápidas

Nesta segunda-feira, acontece em São Paulo o Fórum Brasileiro Especial de Infraestrutura, das 12h às 14h30, no Buffet França. O principal palestrante será o homem-forte das privatizações, Moreira Franco *** O auditório da Universidade Presbiteriana Mackenzie em Campinas recebe, no dia 4, às 14h, o I Simpósio sobre Envelhecimento Populacional e o Comportamento Organizacional. Detalhes em goo.gl/U7kXar *** A FGV realiza no Rio o seminário Novas Regras do Jogo: As Eleições Americanas, ‘Brexit’ e as Migrações, com o embaixador Marcos Azambuja, que já representou o Brasil na Argentina e na França. Inscrições: http://epge.fgv.br/conferencias/seminario-novas-regras-do-jogo-2016/ *** Este sábado marca o Dia Mundial do AVC. O acidente vascular cerebral afeta 17 milhões de pessoas por ano no mundo, sendo que 6,5 milhões morrem *** Os shoppings RioSul e Madureira contratarão 950 temporários para as festas de final de ano. Mais informações em www.riosul.com.br ou pelo e-mail [email protected] *** O Espro está com 30 vagas abertas para o programa Formação para o Mundo do Trabalho, no Rio de Janeiro. Cadastro em www.espro.org.br *** O Carreira Bistrô realiza em 26 de novembro a Oficina de Inteligência Emocional. O encontro é voltado para pessoas que desejam entender o conceito e o impacto da inteligência emocional nas relações pessoais e profissionais. Inscrições pelo e-mail [email protected]

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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