Como uma tradição que se afirma a cada vez, as edições do World Economic Forum (WEF), em Davos (Suíça), são antecedidas de um relatório preciso elaborado pela Oxfam.
Nesta edição de 2023 não bateu na trave; a Oxfam apresentou o seu relatório de praxe (desta vez denominado “A sobrevivência do mais rico”), tocando em questões relacionadas à desigualdade, à concentração, à exclusão e à sustentabilidade.
O relatório da Oxfam chama a atenção para o aumento da desigualdade durante o período agudo da pandemia e propõe o acionamento de tributos sobre os super-ricos como medida corretiva das desigualdades. Estima em cerca de US$ 1,7 trilhão a produtividade de um tributo desta natureza para uma alíquota básica de 5% sobre fortunas. O Brasil poderia chegar a uma arrecadação de R$ 300 bilhões extras com a instituição de tributo sobre grandes fortunas e algumas outras medidas.
Nos últimos dez anos, o 1% mais rico da população mundial conteve cerca de metade de toda riqueza criada no planeta.
Entre 2020 e 2022, a faixa do 1% mais rico do mundo conteve quase 2/3 de toda riqueza gerada no período: cerca de US$ 42 trilhões.
Pelo relatório, enquanto uma pessoa incluída na faixa dos 90% de menor renda ganhou US$ 1, cada super-rico ganhou o equivalente a US$ 1,7 milhão.
No Brasil, segundo dados da revista Forbes, o 1% mais rico do País dispõe de quase metade da riqueza (48,7%).
Outras medidas
O relatório 2023 da Oxfam propõe medidas, a saber:
- Aumentar as alíquotas do Imposto de Renda Pessoa Física para até 40%
- Ampliar a faixa de isenção do IR
- Taxar dividendos
- Mudar a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), ampliar a arrecadação em cerca de 3% do PIB.
Esse conjunto de medidas focadas nos muito ricos poderia aumentar a receita tributária em cerca de R$ 300 bilhões por ano no Brasil.
O relatório deste ano destaca que o fato de que os grandes lucros de empresas de alimentos e de energia durante a pandemia muito contribuíram para a inflação global e o empobrecimento da população. Isso traz consequências para os acionistas dessas empresas, que lucraram muito e aumentaram suas fortunas tirando proveito de um cenário que prejudica a maioria da população.
Entre as propostas feitas pela Oxfam, uma das mais controvertidas é lançar um imposto de até 5% sobre o patrimônio dos super-ricos. Esta medida poderia garantir uma arrecadação anual de US$ 1,7 trilhão, o suficiente para tirar 2 bilhões de pessoas da pobreza, com medidas como financiar os existentes apelos humanitários pelo mundo, entregar um plano de 10 anos para acabar com a fome no planeta, apoiar os países mais pobres que estão sendo devastados pelos impactos climáticos e ainda garantir saúde pública global e proteção social para todos que vivem em países com baixa e média rendas.
De acordo com o porta-voz da Oxfam, no caso do Brasil, quem ganha R$ 5 mil paga a mesma alíquota de quem ganha mais de R$ 1 milhão por mês. “É preciso atualizar a tabela do Imposto de Renda e introduzir novas faixas com alíquotas maiores do que 27,5% e, assim, equalizar melhor o peso da carga tributária.”
Conforme dados da Oxfam, a fortuna conjunta dos bilionários do mundo vem aumentando a uma taxa de US$ 2,7 bilhões por dia.
“Apesar de algumas perdas patrimoniais recentes de bilionários como o Elon Musk (dono da Tesla e agora do Twitter), o relatório anual mostra que a pandemia agravou o quadro de pobreza e desigualdade. Só que, agora, o momento é mais oportuno para taxar grandes fortunas e fazer uma reforma tributária mais justa”, reforça Nascimento, o porta-voz da Oxfam.
“A discussão que se impõe cada vez mais é o incremento da taxação dos muito ricos e das grandes corporações, inclusive no Brasil”, afirma o porta-voz.
