Desmonte

O deputado Rodrigo Maia (PFL-RJ) avaliou que a proposta do governo de retirar direitos previdenciários propiciará o desmonte do Estado moderno de direito e impedirá que o setor público venha a contar, no futuro, “com quadros como o ortopedista Nova Monteiro, com 60 anos de serviços prestados ao hospital Miguel Couto, ou o professor da UFRJ e atual presidente do BNDES, Carlos Lessa”. Ele avisou que os deputados fluminenses de seu partido farão “o possível para obstruir e atrasar esta que não é uma reforma estrutural, mas um artifício para que os governadores e o presidente resolvam seus problemas de caixa”, acrescentou.

Rombo imaginário
Segundo Maia, que prestigiou o ato  do Fórum Fluminense em Defesa da Previdência Social na Assembléia Legislativa (Alerj), segunda-feira, qualquer ajuste na Previdência deve garantir a aposentadoria integral e manter separados os regimes público e privado. “Uma carga tributária da ordem de 40% do PIB e o desmantelamento do Estado através dessa proposta irão levar o país à ingovernabilidade. O déficit da Previdência não existe, segundo economistas renomados como Raul Veloso, que não pertence a nenhum partido. O que existe é um rombo na Assistência Social, também causado pelas aposentadorias rurais”, prosseguiu.

Pior a emenda
O deputado, que é economista, acrescenta que não há o risco de crescimento vegetativo do suposto déficit da Previdência, como afirmou ao MM o governador de Goiás Marcondes Perillo Júnior (PSDB). “O que há é má administração, pois os servidores ganham apenas R$ 2 mil em média e contribuem sobre o total de seus rendimentos, ao contrário dos estados, que não depositam a sua parte. Tanto a proposta do governo anterior como a atual são piores que o sistema atual”, resumiu.

Votos
Rodrigo Maia é filho do prefeito do Rio, César Maia, e não se pode separar suas declarações da candidatura à reeleição do prefeito, ano que vem. Além de garantir apoio de funcionários públicos e aposentados – dois grupos com grande representação na cidade, ex-capital federal – Maia (o pai) de quebra se coloca no canto oposto a um possível (embora não provável) adversário, o senador Sérgio Cabral Filho (PMDB), que apóia, timidamente, a proposta de reforma. Um dos redutos dos votos de Cabral é a terceira idade.

Chagas
Medicamentos contra a Doença de Chagas é o que promete o Institute for OneWorld Health, companhia farmacêutica sem fins lucrativos dos Estados Unidos, que licenciou uma nova classe de compostos das universidades de Yale e Washington. A empresa conduzirá testes pré-clínicos para tentar chegar a um remédio que combata a doença, principal causa de colapso cardíaco na América Latina, onde 16 a 18 milhões de pessoas estão infectadas. Outras 100 milhões estão em situação de risco. Pelo menos 50 mil a 100 mil pessoas nos Estados Unidos também estão infectadas, avalia a OneWorld Health.

Campeã de gastos
Paulínia, na Região Metropolitana de Campinas, é uma espécie de Capital dos Gastos Públicos entre as 55 cidades mais importantes do Estado de São Paulo. Este é um dos dados do Índice de Eficiência Municipal, divulgado pelo Instituto de Estudos Metropolitanos (Ieme). Já Carapicuíba, na Região Metropolitana de São Paulo, é campeã no quesito funcionalismo público do Executivo. Paulínia gasta per capita 23 vezes mais para a manutenção do quadro de funcionários públicos do que a cidade satélite da capital.

Distorção
O estudo mostra outras disparidades além do custo do funcionalismo: com população de 344.596 habitantes, Carapicuíba arrecadou apenas R$ 80,6 milhões de ICMS em 2001, ano-base da pesquisa do Ieme. Já Paulínia, com 51.325 mil habitantes, arrecadou R$ 265,1 milhões. “A raiz dos problemas está na origem dos recursos que garantem as receitas dos municípios”, informa Marcos Pazzini, coordenador da pesquisa. Com poucas indústrias, Carapicuíba recebe migalhas derivadas do valor adicionado, forma de cálculo de quanto se deve de ICMS.

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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