O estudo “Os setores que mais (des)empregam no Brasil”, de autoria de Marcos Hecksher, coordenador do Diset/Ipea, expõe possíveis efeitos das desonerações da folha de pagamentos. Não são nada animadores. Os setores beneficiados, além de não serem os maiores empregadores, reduziram – entre 2012 e 2022 – sua participação na população ocupada (de 20,1% para 18,9%), entre os ocupados com contribuição previdenciária (de 17,9% para 16,2%) e entre os empregados com carteira assinada do setor privado (de 22,4% para 19,7%).
“Enquanto os outros setores ampliaram seus contribuintes em 14,5% (6,7 milhões de trabalhadores), os desonerados diminuíram em 0,2% (perda de 18 mil). Enquanto empresas privadas de outros setores expandiram em 6,3% seus empregos com carteira (+1,7 milhão), as desoneradas encolheram os seus em 13% (-960 mil)”, afirma o estudo, publicado no Boletim Radar 73, de agosto do ano passado.
“Uma desoneração pode ser benéfica, por exemplo, para estimular a economia em um momento de crise, mas, em geral, qualquer redução de tributos precisa ser compensada com um aumento da tributação em outro lugar, ou com um corte de despesas públicas. Caso contrário, a receita perdida deve elevar o déficit público, que precisará ser coberto com aumento da dívida pública ou tenderá a pressionar a inflação. Nenhuma desoneração é gratuita e sempre há algum custo a ser pago por alguém”, explicou Hecksher ao Ipea.
“É possível que a destruição de empregos nos setores beneficiados tivesse sido ainda maior caso não houvesse desoneração, mas bons estudos que simularam esse cenário contrafactual encontraram benefício muito pequeno, em número de empregos, se comparado ao custo da arrecadação perdida”, explicou. “Mesmo que uma instituição não contrate ninguém, ela pode pagar menos contribuição previdenciária por todos os seus funcionários. Esse modelo não funciona bem hoje e deveria ser revisto”, concluiu.
Ingratas
São fartas as críticas da mídia tradicional ao ex-ministro Guido Mantega e sua suposta “nova matriz econômica”.
Igualmente abundante é a defesa da desoneração da folha de pagamentos (que tem a mídia entre os setores beneficiados). Só não dizem que foi Mantega quem instituiu a desoneração da folha.
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Rápidas
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