Desoneração da folha: opiniões divergentes de Alckmin e Marinho

Em comum, ambos querem esperar reforma tributária antes de definir a questão

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Luiz Marinho
Luiz Marinho (foto de Valter Campanato, ABr)

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que desoneração da folha de pagamentos para setores específicos não geram empregos para o país. O que gera vagas, segundo ele, é o bom funcionamento, de forma sistêmica, da economia, motivada pelo aumento da demanda por produção.

A afirmação foi feita nesta terça-feira durante coletiva de imprensa na qual foram anunciados os números do Caged.

Marinho disse ver um “contrassenso” se falar em desoneração de setores no momento em que o Congresso Nacional ainda está executando um plano para a reforma tributária.

“É preciso, na reforma tributária, buscar e planejar de tal forma que dê solução para o conjunto da economia e, nesse bojo, observar setores que eventualmente necessitem de uma atenção além. Agora, escolher setores com a justificativa [apresentada] de geração de empregos, eu não acredito. O que gera empregos não é salário menor deste ou daquele setor, nem é incentivo fiscal para este ou aquele setor. O que gera emprego maior é a economia estar demandando mais produção”, argumentou o ministro.

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Geraldo Alckmin defende solução para setores que perderam desoneração da folha
Geraldo Alckmin (foto de Fabio Rodrigues Pozzebom, ABr)

Por outro lado, o presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin, afirmou que uma nova proposta para a desoneração da folha de pagamento deve ser discutida após a aprovação da reforma tributária no Congresso Nacional.

Em reunião com representantes de diversas entidades do setor privado, Alckmin informou que, após a viagem do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos Emirados Árabes, a ideia é se debruçar sobre essa questão para apresentar uma proposta para os setores que estavam sendo beneficiados com a desoneração da folha.

Na semana passada, Lula vetou integralmente a proposta aprovada pelo Congresso Nacional que prorrogava até 2027 a medida que estabelece que a contribuição para a Previdência Social de 17 setores produtivos seja entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta, ao invés da contribuição de 20% sobre a folha de pagamento. Sem a prorrogação, a medida vale só até o dia 31 de dezembro deste ano.

Em reunião de instalação do Fórum Mdic de Comércio e Serviço, Alckmin disse que, quando era deputado federal, foi relator da legislação que estabelece que pessoas físicas na área rural não paguem contribuição previdenciária sobre a folha, mas sim um percentual na venda do produto. “Para você estimular o emprego, estimular a formalização”, explicou o presidente em exercício.

Segundo Marinho, uma empresa não vai contratar ou demitir em cima de eventualidades. “Incentivos, por exemplo, para a contratação de jovens, podem eventualmente fazer com que empresas troquem trabalhadores motivada por esse incentivo. Ela então vai substituir mão de obra. Não vai gerar empregos”, acrescentou.

O ministro comparou a atual discussão com o ocorrido durante a reforma trabalhista implementada durante o governo Temer.

“Fizeram um desmonte na legislação trabalhista, prometendo geração de empregos em massa, mas o que aconteceu foi a precarização do trabalho. Por isso precisamos olhar o todo do conjunto da economia, que precisa crescer de forma saudável, perene e contínua. Voos de galinha não resolvem o problema da economia”, complementou.

A economia brasileira criou 1,78 milhão de empregos formais nos primeiros 10 meses do ano, informou o Ministério do Trabalho e Emprego com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

O número representa uma queda de 23% em relação ao mesmo período de 2022, quando foram criados 2,32 milhões de empregos formais. No mês passado, foram criados 190.366 postos de trabalho, o que representou um aumento de 18,8% face a outubro de 2022.

Ao final de outubro, o Brasil tinha um saldo de 44,22 milhões de empregos formais, o maior número da série histórica.

Com Agência Brasil

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