Desoneração rima com sonegação

108

Receita admite que sistema complexo pode ter levado empresas a errarem cálculos

Martins: construtoras são suspeitas de sonegarem R$ 1,078 bilhão
Martins: construtoras são suspeitas de sonegarem R$ 1,078 bilhão

Auditorias da Receita Federal identificaram o que pode ser um esquema de sonegação envolvendo empresas beneficiadas pela política de desoneração da folha de pagamentos. O subsecretário de Fiscalização, Iágaro Jung Martins, convocou uma equipe de auditores especializados para apurar as fraudes. De acordo com levantamentos preliminares, as empresas estariam alterando as informações e, com isso, diminuindo o valor que são obrigadas a recolher de contribuições impactando a Previdência Social.
Um dos setores investigados é a construção civil. De acordo com o subsecretário da Receita, há fortes indícios mostrando que 274 construtoras, responsáveis por 2.259 obras, cometeram sonegação previdenciária, no valor total de R$ 1,078 bilhão. Martins informou que todos os setores beneficiados com a desoneração da folha apresentam problemas. A multa chega a 150% do valor da contribui-ção sonegada.
Desde 2011, o governo passou a adotar a desoneração da folha de pagamento para estimular o emprego e evitar demissões em diversos setores da economia. Em vez de pagarem 20% da folha de pagamento como contribuição patronal à Previdência Social, os setores beneficiados pela desoneração passaram a pagar 1% ou 2% do faturamento, dependendo da atividade.
Para Iágaro Jung Martins, “há uma tributação híbrida, com muita dificuldade em segregar de forma efetiva qual é o percentual da receita que tem que ser tributada pelo faturamento e qual o que tem que ser tributado pela folha”, disse. De acordo com ele, como fica muito a critério das empresas definir qual caminho adotar e o critério não é claro, cada companhia acaba fazendo os ajustes que achar mais conveniente.
O subsecretário admite que, “por ser complexo, mesmo as empresas que têm a intenção de cumprir de forma correta o previsto na Lei das Desonerações, por ser complexa acaba cometendo erros também”, destacou. Desde que foi adotada, a política já resultou em uma renúncia fiscal de mais de R$ 63 bilhões.

Espaço Publicitáriocnseg

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui