Despesa de MPE passível de judicialização pode ultrapassar R$ 106 bi

Valor é uma estimativa calculada através do cruzamento de dados de pesquisas do Sebrae e do IBGE.

Conjuntura / 10:46 - 12 de ago de 2020

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De acordo com o último boletim Focus do Banco Central, publicado no dia 27 de julho, a expectativa é que o PIB caia 6,5% neste ano. Caso a estimativa se confirme, será a maior queda desde 1901. Os micro e pequenos negócios estão entre as 3 milhões de empresas que estão com dificuldades de pagar suas contas ou já encerraram suas atividades na pandemia. Estudo feito Sebrae estima que, até o final de julho, já havia R$ 106 bilhões em passivos acumulados pelas micro e pequenas empresas brasileiras.

O valor é fruto do cruzamento de dados da pesquisa Pulso Empresa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pesquisas recentes do Sebrae sobre o impacto do coronavírus nas MPE. Como as pesquisas do IBGE não consideram os Microempreendedores Individuais (MEI), é possível que as dívidas passíveis de disputas judiciais sejam ainda maiores.  Dos R$ 106 bilhões gerados em passivos, R$ 18,2 bilhões são gastos de pessoal; R$ 6,3 bilhões em aluguéis e R$ 81,3 bilhões em outros custos e despesas, que são, em sua maioria, gastos com matérias-primas, insumos e serviços contratados ao longo da cadeia de suprimentos.

O principal motivo apontado pelos empresários pelo acúmulo de dívidas é a queda no faturamento. Dados recentes da Cielo mostram que a queda de faturamento do varejo na semana de 21 a 27 de junho, em comparação ao pré-crise, foi de 24%. Números coletados pelo Sebrae com donos de pequenos negócios no mesmo período apontaram para uma queda de 42%, quase o dobro. Para a média de todos os segmentos, essa queda foi de 51%, cenário melhor do que aquele encontrado no início de abril (70%), mas ainda consideravelmente dramático.

Outro agravante que se soma à queda de faturamento é a dificuldade em conseguir financiamento. De acordo com a 2ª Pesquisa sobre Impacto da pandemia de coronavírus nos pequenos negócios do Sebrae, com coleta no início de abril, os pequenos negócios tinham, em média, 23 dias de caixa de reserva. Até o final de junho, apenas 8% dos pequenos negócios haviam conseguido obter crédito desde o início da pandemia. Segundo os empresários, CPF (19%) ou CNPJ (10%) negativados são duas das principais causas para a recusa de crédito por parte dos pequenos negócios.

Considerando toda a cadeia de micro e pequenos empresários, um estudo do Sebrae mostra que 40% dos pequenos negócios já estão com dívidas em atraso, o que, de acordo com dados da Receita Federal, representam mais de 7 milhões de CNPJs endividados. Somado a isso, o Banco Central elaborou em maio um diagnóstico que estimou um conjunto de empresas consideradas mais vulneráveis e mais suscetíveis à inadimplência. Juntas, essas pessoas jurídicas possuíam uma dívida de R$ 893 bilhões. Dentro desse cenário de incertezas e escassez de recursos para o pagamento de dívidas, o presidente do Sebrae, Carlos Melles, demostrou preocupação com a manutenção da saúde dos micro e pequenos negócios. "É salutar que governo e instituições como o Sebrae se movimentem para criar políticas públicas que possibilitem em um primeiro momento, dar mais liquidez a essas empresas e, num segundo momento, facilitar a conciliação entre as partes envolvidas para não sobrecarregar o nosso sistema judiciário", afirmou.

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