Detento custa R$ 700/mês mais que um estudante

Defensoria Pública sugere outras penas para autores de pequenos furtos.

Estudo elaborado pela Defensoria Pública da União (DPU), encaminhado à Câmara dos Deputados, mostra que é desproporcional o valor gasto pelo Estado para arcar com o processamento e a execução em casos de furto no Brasil. O custo unitário mínimo para o processamento e a execução penal dos crimes de furto é de aproximadamente R$ 6,4 mil. A DPU sustenta que o custo-benefício em um processo por furto de valores irrisórios é inexistente.

O Projeto de Lei 4.540/21, que tramita na Câmara, propõe formas extrapenais para resolver os casos de furtos de pequenos valores ou por necessidade. O PL encontra-se apensado ao PL 1.244/2011, que visa alterar o § 2º do artigo 155 do Código Penal e está apto para ser apreciado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Além de ser caro processar e condenar, manter o preso no sistema penitenciário representa um custo médio de R$ 2,4 mil por mês. De acordo com dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), no Brasil mais de 32,6 mil pessoas estão presas por furto simples e outras 33,8 mil por furto qualificado, resultando em 66,5 mil presos que respondem por esses delitos. Esse montante, somado aos atos processuais, geram a despesa de, aproximadamente, R$ 161,8 milhões mensais aos cofres públicos, calcula a DPU.

O gasto é apenas um dos lados da questão. Há também a questão da punição, desestimulando a prática de furto. Para o defensor público federal e secretário-geral de Articulação Institucional (SGAI) da DPU, Gabriel Travassos, defender a descriminalização ou a não privação de liberdade de pessoas autoras de pequenos furtos não significa defender sua impunidade. “Salientamos que o direito brasileiro possui outros mecanismos eficazes e menos custosos para a reprovação, prevenção e, sobretudo, reparação do dano causado pelo ilícito”, afirmou.

É uma discussão longa. Certo é que um preso custa para o Estado mais que um aluno do Fundamental. O gasto anual é de US$ 3,8 mil, o que daria pelo câmbio de hoje cerca de R$ 1,7 mil por aluno. Investir em educação é sempre o melhor caminho.

 

Mulher não vota em mulher

Organizada pela cientista política Juliana Fratini, a obra Princesas de Maquiavel (Matrix Editora) reúne artigos de 26 lideranças políticas, civis e empresariais que levantam discussões sobre a participação das mulheres na vida pública.

São textos assinados por figuras como Luiza Helena Trajano (Mulheres pelo Brasil), dona da Magazine Luiz, Joice Hasselmann (PSL), Gleisi Hoffmann (PT), e outras. As autoras apontam saídas para lidar com o problema da discriminação contra as mulheres na política e como melhorar a representatividade feminina noLegislativo e no Executivo.

 

Rápidas

A Associação Comercial do Rio de Janeiro realizará em 2 de agosto, às 14h, a conferência “Investimentos em infraestrutura no Rio de Janeiro” *** O chef Edson Alexandre, da Maxxima Gastronomia, está na Tailândia para experiências gastronômicas, com pratos que estão sucesso por lá *** Nesta quinta, a artista plástica Susi Sielski Cantarino participa do “Diálogos da Diversidade”. A live, que conta com o apoio da L’Óreal Brasil, será a partir das 19h, via Instagram @embaixadoresrio

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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