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domingo, janeiro 17, 2021

Dia D

A partir desta quarta-feira, começa a contagem regressiva de 31 dias para o vencimento, em 5 de outubro, do prazo de concessões da Rede Globo em cinco praças: São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Recife e Belo Horizonte. Até agora, embora, o PT tenha aprovado resolução em seu congresso defendendo a necessidade de democratizar os meios de comunicação, e o presidente Lula reclame, recorrentemente, de tratamento discriminatório da imprensa a seu governo, ambos continuam num sossego ensurdecedor

Comunicação precária
No mesmo dia, além das concessões da Globo, vencem  as das TVs Record e Bandeirantes. No entanto, embora esse seja o prazo legal para o governo federal decidir se aceitará ou não o pedido de renovação das concessões e encaminhar essa decisão para análise do Congresso Nacional, se Executivo e Parlamento não se manifestarem sobre o assunto, as emissoras continuarão operando com licenças precárias. Historicamente, o tempo médio de análise pelo Executivo dos processos de renovação de outorgas de rádio e TV tem sido de cerca de seis anos.

Podres poderes
Em entrevista ao Observatório do Direito à Comunicação – http://www.direitoacomunicacao.org.br – o professor Venício Artur de Lima, pesquisador sênior do Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política (Nemp) da Universidade de Brasília (UnB), lembra que, antes da Constituição de 1988, o único critério para distribuição de concessões de rádio e TV era a obediência ao poder econômica das empresas. Lima observa que, no artigo 221, a Constituição estabeleceu quatro prioridades para qualquer tipo de outorga de radiodifusão: finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas.: “Mas isso nunca foi cumprido. Dar mais peso aos critérios econômicos na licitação é só uma forma através da qual a lei é burlada em detrimento dos objetivos que a priori são definidos para a radiodifusão. Ao introduzir a licitação e privilegiar o aspecto econômico, do ponto de vista contratual, e abandonar os outros, você esquece o que é mais importante”, critica o pesquisador.

Nunca na história…
O volume de seus empréstimos dos bancos centrais dos principais países ao sistema financeiro, desde “o furacão da crise”, em 17 de agosto, já ultrapassa os US$ 550 bilhões. O cálculo é de Julio Hedegus Netto, economista-chefe da Lopes Filho & Associados: “Esse aporte de recursos oficiais, a chamada assistência de liquidez, já é o maior na história nas crises recentes, pós-globalização, a partir dos anos 90”, compara.
Hedegus Netto, no entanto, ressalta, que, embora recorde, os recursos, “pelo menos na sua maioria”, foram emprestados a uma taxa de desconto de cerca de 5,75%, no caso dos empréstimos feitos pelo Federal Reserve (Fed, o BC dos Estados Unidos).

Belas artes
As inscrições para o exame de seleção ao mestrado e doutorado da Escola de Belas Artes, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), estarão abertas até dia 28, das 10h às 15h, na secretaria do Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais (PPGAV), Escola de Belas Artes, prédio da reitoria, sala 720/7° andar, na Cidade Universitária, Ilha do Fundão / RJ. Edital disponível em www.eba.ufrj.br

Estilo
Conhecedores dos bastidores do futebol e da política dizem que a diretoria do Corinthians já tem na ponta da língua o principal argumento para responder à devassa fiscal de que o clube foi alvo, terça-feira. Inspirados nos ensinamentos de seu torcedor mais conhecido, todos devem alegar, em coro: “Não sei de nada nem vi nada.”

Novas janelas
Na contramão do clamor popular contra a efetivação dos “janeleiros” no setor público, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, terça-feira, a admissibilidade das propostas que restabelecem o concurso interno, prática suprimida pela Constituição de 1988. Pelo dispositivo, o servidor poderá ser investido em outro cargo ou emprego público via promoções efetuadas segundo os critérios dos respectivos planos de carreira. O relator do parecer na CCJ favorável ao novo ataque ao concurso público foi do deputado José Genoino (PT-SP), atualmente réu no Supremo Tribunal Federal do processo contra “a organização criminosa” citada pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza. A proposta é de autoria dos deputados João Pizzolatti (PP-SC) e Índio da Costa (DEM-RJ).

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Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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