Poucas datas são mais significativas no calendário brasileiro que o Dia das Crianças. Do lado dos pequenos, a expectativa em torno dos presentes e das festas com a família dá o tom da comemoração.
Já para o varejo, o aquecimento no ambiente de consumo é uma oportunidade de impulsionar as vendas e acelerar o crescimento no período, que também dá início à corrida das festas de fim de ano.
Para termos uma perspectiva mais clara deste cenário, o Dia das Crianças deste ano deve movimentar aproximadamente R$ 18 bilhões na economia brasileira, e 32% dos entrevistados em pesquisa do Datafolha apontaram o desejo de gastar mais em 2024.
No entanto, esse inegável ganho do mercado sofre o impacto direto do complexo e oneroso sistema tributário, que afeta o custo dos brinquedos, aumentando exponencialmente o preço final para os consumidores, devido a uma carga fiscal que pode ultrapassar 70% do valor total de um produto, segundo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).
Esse contexto desafiador faz com que os brinquedos no Brasil fiquem significativamente mais caros do que em outros países, sobretudo quando consideramos a diversidade de impostos que podem incidir sobre os brinquedos.
Em alguns cenários, por exemplo, temos uma tributação múltipla que inclui o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o PIS/COFINS (Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e até o II (Imposto sobre Importação). É o caso dos videogames e acessórios, que seguem entre os campeões nos rankings de tributação de brinquedos. Sobre o universo dos brinquedos importados, aliás, é válido frisar que a alíquota do Imposto sobre Importação aplicada no Brasil sobre esses produtos está entre as mais altas do mundo, chegando a até 35%.
Tributação x Competitividade
Mesmo considerando o contexto da indústria nacional, o supracitado estudo do IBPT revela que a carga de impostos sobre brinquedos pode alcançar a média de mais de 39%, enquanto alguns itens comuns, como bolas de futebol e eletrônicos, podem, respectivamente, superar a casa de 48% e 70% de tributos sobre o valor dos produtos.
Essa alta carga tributária diminui a atratividade da produção local, já pressionada pelos altos custos dos insumos, muitas vezes também importados, e pela concorrência de mercados globais com mão de obra mais barata (que equilibra o impacto do II).
Do lado dos consumidores, em um cenário de alta dos juros, ambiente de crédito mais conservador e preços altos, em virtude da tributação excessiva, há o alerta para os cuidados com a inadimplência e o equilíbrio das finanças no período.
Estratégias para superar os desafios tributários no Dia das Crianças
Diante desse cenário desafiador, é possível adotar algumas estratégias para mitigar o impacto da carga tributária e garantir que a felicidade das crianças não seja ofuscada pelos preços, muitas vezes excessivos, dos brinquedos.
Pensando no contexto dos consumidores, uma das alternativas é buscar produtos com menor incidência tributária, como no caso dos livros ou dos chamados itens que estimulam a cultura e educação, cuja carga tributária, via de regra, é reduzida. Compras antecipadas também são um caminho inteligente para identificar promoções vantajosas e garantir a alegria dos pequenos.
Já do lado do varejo e da indústria de brinquedos, o planejamento tributário e o mapeamento de oportunidades fiscais – inclusive ligadas ao uso de benefícios atrelados, por exemplo, à base de cálculo do ICMS – são uma estratégia essencial e que deve fazer parte do dia a dia das empresas do país.
Afinal, em um ambiente fiscal que deve seguir complexo durante os longos anos da transição tributária da Reforma (Emenda Constitucional nº 132), planejar-se é um passo determinante para a competitividade dos negócios no país.
Marcelo Simões é sócio fundador da Comtax
