Alguns especialistas deixam de ver o controle populacional como a solução para todos os problemas econômicos O Dia Mundial de População, comemorado terça-feira, 11 de julho, possibilita uma reflexão sobre a questão populacional em escala global. A população mundial chegou à marca de seis bilhões de pessoas no ano passado e, segundo projeção da ONU, seremos oito bilhões de habitantes em 2028. Na primeira metade dos anos 90, cerca de 80 milhões de pessoas eram acrescidas anualmente à população mundial, que crescia 1,5% ao ano. Em 2020, esse número ainda estará próximo de 70 milhões, com crescimento de 0,95% ao ano. A tendência de queda na fecundidade garantiria um declínio quase imediato no crescimento populacional. No entanto, por causa da inércia populacional, essa queda é menos pronunciada. Pouco pode ser feito a esse respeito.
Num passado não muito remoto, o controle populacional era visto por vários especialistas como uma solução para o problema do desenvolvimento econômico. Hoje, o controle do crescimento populacional deixa de ser visto como panacéia, ao mesmo tempo em que a realidade demográfica é regionalmente diversificada. Uma breve menção a diversas regiões do mundo dá idéia dessa diversidade.
No caso dos países mais desenvolvidos, o envelhecimento populacional é uma questão central. Em 1998, a proporção da população com mais de 60 anos era de 19,8% na Europa e 16,3% na América do Norte, enquanto em termos globais essa proporção era de 9,8%. Uma faceta diretamente associada ao envelhecimento populacional dessas regiões é a baixa fecundidade, muitas vezes abaixo do nível de reposição. No período 1995-2000, a taxa de fecundidade na América do Norte foi de 1,9 filho, enquanto na Europa ela foi de 1,4 filho – o sul da Europa teve uma fecundidade de 1,3 filho e o norte do continente, de 1,7 filho. Uma outra faceta desse cenário demográfico é a migração internacional. No período 1995-2000, os EUA receberam um fluxo anual de 750 mil imigrantes, enquanto o Canadá recebeu 170 mil. Já na Europa, a Rússia recebeu 394 mil imigrantes, a Alemanha recebeu 240 mil e a Itália, 80 mil. A conexão entre baixa fecundidade, envelhecimento populacional e imigração em busca de trabalho é uma das facetas da nova questão populacional neste mundo globalizado.
Mudando para outro extremo regional, o continente africano é marcado pelo padrão de mais alta fecundidade mundial (5,1 filhos, nos anos 1995-2000), mas é a região mais preocupante em termos dos impactos demográficos do HIV/Aids. Os dados da ONU mostram que alguns países africanos possuem alta proporção da população infectada pelo vírus HIV – 22,1% em Botsuana, 21,5% no Zimbábue, 16,6% na Zâmbia, 16,1% na Namíbia, 12,5% em Malaui, 11,8% na África do Sul, entre outros casos menos prevalentes. As Nações Unidas estimavam que, até 1997, 11,7 milhões de pessoas já haviam morrido da doença. Os dados projetados sugerem que a população africana terá pelo menos 60 milhões de pessoas a menos em 2015 por causa da Aids: 47 milhões de mortes esperadas e 15 milhões de crianças que não nascerão por causa da morte prematura das mães. A título de comparação, a peste negra matou cerca de 20 milhões de pessoas de 1347 a 1351 e a gripe espanhola matou 20 milhões de pessoas de 1917 a 1919. A diferença é que a Aids é mais lenta para matar. Portanto, embora menos concentrada no tempo, a Aids será mais devastadora do que as outras epidemias. Na Ásia, um problema populacional importante é a questão da preferência por crianças do sexo masculino. Um estudo da ONU sobre mortalidade infantil e infanto-juvenil mostrou um excesso de mortalidade feminina no intervalo de um a cinco anos. Esses resultados foram mais pronunciados no casos de Bangladesh, Índia, Nepal e China.
O caso latino-americano se insere numa situação intermediária a vários dos casos acima mencionados, de tal forma que é possível sugerir o problema central como sendo um problema institucional de equidade frente a várias questões demográficas. Em termos de migração internacional, o México é o país que perdeu mais população em termos absolutos no mundo de 1995 a 2000 – 310 mil pessoas por ano deixaram o país no quinquênio. Sob o ponto de vista da fecundidade e do envelhecimento, a região apresenta algumas disparidades, com países em estágios mais avançados de envelhecimento populacional e queda da fecundidade. No geral, afirma-se que os países estariam vivendo um período de “bônus” populacional, ou seja, uma queda na proporção de crianças ainda não acompanhada de um substancial aumento na proporção de idosos na população. Essa verdadeira “janela de oportunidades” dependeria de um aparato público e políticas eqüitativas para representar um estímulo ao desenvolvimento. Uma peculiaridade da região é sua urbanização. A América Latina já apresenta um nível de urbanização similar ao de países desenvolvidos, com um grande número de cidades com mais de um milhão de habitantes. A sustentabilidade da malha urbana, com seus impactos ambientais, é uma questão populacional central na região. Qualidade de vida, emprego e serviços públicos se inserem nessa preocupação.
Concluindo esse “tour” populacional com o caso brasileiro, vê-se que somos um caso especial da realidade latino-americana. À “janela de oportunidades” aberta pela queda na fecundidade com sua conseqüência sobre a estrutura populacional, adiciona-se o imperativo da reforma institucional que converta esse “bônus” em retorno efetivo, reduzindo-se a pobreza e ampliando-se as oportunidades. As políticas públicas descentralizadas via municipalização, conjugadas ao processo de urbanização, ampliam a carência por estudos populacionais voltados para o planejamento. O IBGE vai a campo no próximo mês para o Censo Demográfico de 2000. Apoiar essa iniciativa e sua posterior análise são prioridades que podem ter grande impacto nas políticas públicas voltadas para a efetiva redução da pobreza, assim como da desigualdade de oportunidades e de resultados no país.
Eduardo L.G. Rios-Neto
Presidente da Associação Brasileira de Estudos Populacionais (Abep), professor titular de demografia da UFMG e doutor em demografia pela Universidade da Califórnia (Berkeley).
