Diesel: decisão do governo de amanhã pode criar espaço para mais alta

Média do preço do combustível registrada nas bombas no início de setembro é 41% superior que 2020.

A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), do Congresso Nacional, alerta que poderá haver nova pressão sobre o custo final do diesel, caso o Governo Federal e o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) não resolvam, urgentemente, questões relacionadas à incidência e ao acúmulo de créditos do ICMS sobre a venda de biodiesel. Deputados e senadores da Frente estão em contato com o governo para tratar da questão.

A partir de janeiro, caberá aos produtores de biodiesel bancarem os custos da incidência do ICMS em um novo sistema de comercialização direta, sem que possam se beneficiar, futuramente, dos créditos gerados com esta operação. Dessa forma, afirmam que pretendem compensar este novo encargo com a elevação proporcional no preço do biodiesel ofertado. É esperado, portanto, um impacto no preço final do diesel, uma vez que um percentual do combustível limpo (10%) é adicionado ao diesel de origem fóssil.

Caso não seja possível uma solução urgente para o impasse, a FPBio é favorável à manutenção do sistema de venda por meio de leilões bimestrais, até que o tema do ICMS seja pacificado. Amanhã, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) irá decidir se prorroga ou não o sistema de oferta de biodiesel por meio de leilões bimestrais.

A FPBio, presidida pelo deputado federal, Pedro Lupion (DEM-PR), lembra que em outubro, o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Consefaz) enviou ofício ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, sugerindo a prorrogação para abril de 2022 o início do novo sistema de venda direta do biodiesel. Ao longo desse prazo, seria possível debater em profundidade a questão do ICMS.

No último dia 14, o Confaz criou um subgrupo Biodiesel no âmbito da Comissão Técnica Permanente do ICMS (Ato COTEPE/ICMS nº 66), para “Debater, promover estudos detalhados e propor matérias relacionadas ao tratamento dado pelas unidades federadas no que concerne aos procedimentos e controles das operações de circulação e prestações de serviço de transporte de biodiesel, objetivando reduzir ou eliminar o acúmulo de créditos do ICMS”.

O preço do diesel acaba de alcançar a média nacional acima de R$ 5, revela o último levantamento do Índice de Preços Ticket Log (IPTL). Nos primeiros dias de outubro, o combustível registrou alta de 5,55%, em relação ao fechamento de setembro, e foi encontrado a R$ 5,203 nos postos. Quando a média é comparada com o valor de outubro de 2020, o avanço chega a 41%. O diesel S-10 apresentou alta de 5,42%, vendido a R$ 5,253.

O reflexo de alta também foi identificado em todas as regiões brasileiras, com o diesel comum como o tipo S-10 apresentando variações acima de 5%, no comparativo com o fechamento de setembro. No Centro-Oeste foi registrada a alta mais significativa, de 5,66% para o diesel comum, e na Região Nordeste, de 5,56% para o tipo S-10.

De forma consecutiva, a Região Norte concentra os preços médios mais elevados, onde o diesel comum esteve a R$ 5,415, e o diesel S-10, a R$ 5,469. No Sul, os valores mais baixos por litro foram registrados: o tipo comum foi comercializado a R$ 4,799, e o tipo S-10, a R$ 4,836.

O Acre permanece no topo do ranking nacional do diesel comum e tipo S-10, mais caros do país, comercializados a R$ 5,932 e R$ 5,954, respectivamente. No Paraná estão os menores valores registrados pelos postos, a R$ 4,753, o tipo comum e R$ 4,786 o S-10.

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