Diesel: preço avança no semestre e registra valor mais alto do ano

Valor médio por litro do diesel comum registrado nos postos no início de julho é de R$ 4,775.

O mais recente levantamento do Índice de Preços Ticket Log (IPTL) aponta que o preço médio do diesel avançou 0,96% nas primeiras semanas de julho, na comparação com o fechamento do mês anterior. O combustível foi comercializado nos postos a R$ 4,775. O diesel S-10, na mesma comparação, apresentou alta de 1% e foi encontrado a R$ 4,831. Em ambos os casos, trata-se dos maiores valores médios por litro do ano.

Na Região Norte, o diesel comum foi encontrado a R$ 4,985, o preço médio mais alto do país. O cenário é o mesmo quando considerado o tipo S-10, comercializado a R$ 5,037. O maior aumento de preços do tipo comum, no entanto, foi registrado no Nordeste, de 1,10% em relação ao fechamento de junho, enquanto no Sudeste foi registrada a alta mais significativa do diesel S-10, de 1,27%. Na Região Sul, ambos os tipos do combustível foram encontrados pelos valores médios mais baixos, de R$ 4,413 o litro do diesel comum, e R$ 4,453 do S-10.

No recorte entre estados, o diesel comum com preço médio mais alto foi registrado no Acre, a R$ 5,682. No Paraná, os postos comercializaram o combustível mais barato, a R$ 4,348.

O cenário é o mesmo para o diesel S-10. Os postos acreanos comercializaram no início de julho o combustível mais caro, a R$ 5,668, enquanto nos paranaenses foi encontrado o menor valor médio por litro, de R$ 4,388.

Os maiores aumentos no preço médio de ambos os tipos do combustível foram registrados no Espírito Santo, onde o diesel comum avançou 1,96% e foi encontrado a R$ 4,630. O tipo S-10 no estado foi comercializado a R$ 4,734, após alta de 1,94% na comparação com o fechamento de junho.

No último dia 7, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou audiência pública para tratar obter contribuições do mercado sobre minuta de resolução que altera o marco regulatório da revenda varejista de combustíveis. Com o objetivo de trazer maior concorrência ao mercado e reduzir os preços dos combustíveis, a revisão proposta prevê como tema mais polêmico entre os agentes a tutela da fidelidade à bandeira e a possibilidade de introdução de “bombas não exclusivas” em postos bandeirados, para a comercialização de combustíveis fornecidos por qualquer distribuidora ou diretamente por usinas.

A audiência de revisão foi marcada por opiniões divididas. As três principais distribuidoras do país – BR, Ipiranga e Raízen – e alguns sindicatos ligados aos postos criticaram as novas regras, apontando risco de aumento da insegurança jurídica e de irregularidades.

Por outro lado, outras entidades ligadas ao setor se posicionaram a favor das mudanças sugerindo pequenas alterações para garantir maior eficácia na implementação da “bomba não exclusiva” e, consequentemente, da oferta de combustíveis a preços mais baixos. Embora, a Associação Brasileira dos Revendedores de Combustíveis Independentes e Livres (AbriLivre) defenda a revogação completa da tutela da fidelidade à bandeira, por acreditar, por um lado, que esta tutela reforça o poder de mercado e práticas discriminatórias adotadas pelas principais distribuidoras bandeiradas do país; e, por outro, não garante e determina a obrigatoriedade do controle adequado da qualidade dos combustíveis por essas distribuidoras, considera a implementação da “bomba não exclusiva” como favorável e um primeiro passo para garantir maior liberdade de compra aos postos e maior competitividade em termos de preços de venda

Para solucionar esta questão, a AbriLivre propõe a inclusão nas normas da ANP de dispositivo que preveja a “responsabilidade solidária” das distribuidoras bandeiradas sobre a qualidade dos combustíveis comercializados pelos postos bandeirados ligados às suas respectivas redes; e, ainda, sobre a informação de preços constante em letreiros, faixas e placas que não enganam o consumidor, o que inclusive tem sido reclamação constantes de postos que seguem as regras consumeristas e, também, de ações de Procon’s estaduais e municipais.

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