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quinta-feira, janeiro 21, 2021

Discurso fácil

O que está deixando milhões de trabalhadores fora do sistema formal não é a CLT, mas são “os fatores econômicos que determinam essa exclusão”, afirma Grijalbo Coutinho, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). Dispostos a rebater o discurso fácil de que qualquer trabalho é melhor que nenhum, os juízes do trabalho combatem qualquer possibilidade de simples redução dos direitos trabalhistas como suposta forma de geração de emprego e renda. Coutinho defende que somente os artigos revogados tacitamente, ou seja, que estão em desacordo com normas legais editadas posteriormente, devem ser eliminados.

Cartão vermelho
Em votação simbólica, o Tribunal Internacional dos Crimes do Latifúndio, composto por representantes de movimentos sociais e entidades de direitos humanos, condenou por 8 x 0 o ex-presidente FH e o ex-governador do Pará Almir Gabriel, acusando-os de responsabilidade de violação dos direitos humanos e ambientais no Pará. Segundo o tribunal, entre 1995 e 2002, das 271 mortes decorrentes de conflitos agrários no país, 113 aconteceram no Pará, onde também foram registradas 76 tentativas de assassinatos. Os dois tucanos também foram acusados de violação do direito à liberdade, devido às 454 prisões de sem-terra e lideranças indígenas no Pará, 119 das quais entre 2000 e 2002. Embora sem valor legal, a condenação macula os prêmios ofertados a FH no exterior, por supostos avanços na área de direitos humanos. O tribunal se reuniu de 27 a 30 de outubro, em Belém

Acelerador
A recuperação nas vendas de automóveis turbinou o Índice de Varejo On Line (VOL) em setembro, que saltou para R$ 442,5 milhões, 20,9% maior que em agosto. As vendas de carros – que representam mais da metade das transações pesquisadas pela Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (Camara-e.net) para compor o índice – cresceram 50,7% em comparação com o mês anterior.

50 anos
A Associação Comercial do Rio de Janeiro dá continuidade às comemorações do cinquentenário da Petrobras com uma semana de palestras. Amanhã o tema será “Exploração e produção no Brasil – Resultados e perspectivas”; quinta-feira estará em pauta o “Progefe – Programa de Gestão de Fornecedores da Engenharia e PDMO”; e na sexta “Leilão Eletrônico”. Todos entre 10h e 11h, na Rua da Candelária, 9 / auditório.

Para trás
O Brasil está perdendo a corrida tecnológica e é preciso reconquistar o tempo e o espaço perdidos. O empresário que não investir em tecnologia e inovação vai ter seus produtos preteridos por um mercado cada vez mais exigente. O alerta foi dado pelo ministro de Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, que participou do seminário “Desenvolvimento Tecnológico e Industrial”, na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

Luz no campo
O Sistema de Educação a Distância do Senai-RJ vai capacitar 4 mil extensionistas rurais em todo território nacional. Esses profissionais de nível médio e superior (técnicos agrícolas, veterinários e engenheiros agrônomos) vão multiplicar técnicas de utilização mais rentável dos equipamentos elétricos na área rural, com o objetivo de tornar o uso da energia elétrica mais eficiente e permitir melhor gestão dos agronegócios. O projeto reúne Eletrobras e Federação das Indústrias do Rio de Janeiro.

Coerência
A aprovação, ontem,  pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados do projeto que prevê punição do banco que levar mais de 30 minutos para atender seus clientes produziu uma daquelas ironias do destino de lavar a alma do andar de baixo. O projeto é de autoria do então deputado Ricardo Berzoini (PT-SP). Para virar lei, necessita ser votado pela Comissão de Finanças e Tributação e pelo plenário, antes de seguir para o Senado. Sua aprovação deixa Berzoini na mesma situação do feiticeiro obrigado a provar do próprio remédio sem poder reclamar.

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Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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