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sábado, janeiro 16, 2021

Distorções na previdência brasileira

O Brasil gasta 4% do PIB com a previdência do setor público. Na OCDE, a média é de 1,5%. Daí se explica boa parte da distorção quando se compara o sistema previdenciário brasileiro com outros países. A instituição do fundo dos Servidores Públicos (Funpresp), no Governo Dilma, em 2013, resolveu boa parte dos problemas para os novos funcionários. Mas resta o problema dos antigos, especialmente no Judiciário, Legislativo, Forças Armadas e algumas carreiras de elite do Executivo.

Uma alternativa para os funcionários que se aposentaram pelo sistema antigo seria chamar o Leão. Uma maior tributação, instituindo novas faixas de alíquotas no topo do Imposto de Renda (IRPF) pegaria os supersalários e as superpensões do funcionalismo. Mas afetaria também os assalariados que ganham mais. A chance de uma proposta como esta ser adotada é mínima, pois afeta o interesse da elite da classe média, que faz as leis e as julga constitucionais ou não.

Na Argentina, a partir de 2019 aumentam as contribuições dos aposentados, não afetando os ativos. É um precedente perigoso.

 

Impostos familiares

Um dos destinos preferidos dos brasileiros que buscam morar ou investir no exterior, Portugal aboliu o imposto sucessório e o imposto sobre doações em 2004. Um imposto básico de 10% é cobrado sobre transferências por morte e transferências vitalícias gratuitas, sendo que, para transferências onerosas ou doações de bens imóveis, incluindo propriedade detida por uma empresa, um imposto adicional de 0,8% se aplica ao valor da propriedade.

As despesas tributárias no mundo foram analisadas pelo Relatório Global de Monitoramento de Impostos sobre Empresas Familiares (Global Family Tax Monitor), conduzido pela empresa de auditoria e consultoria KPMG.

Ainda em Portugal, quando os destinatários são cônjuges, descendentes e ascendentes, as transferências por morte e vitalícias estão isentas e, quando o bem transferido é um imóvel, um imposto adicional incide sobre transferências onerosas e doações.

A pesquisa da KPMG também destaca alguns exemplos que merecem atenção: Canadá e Venezuela estão entre os países que cobram os impostos mais elevados sobre transferências de empresas familiares; China, Nova Zelândia e Nigéria não cobram nenhum imposto especial sobre essas transferências; os alívios fiscais para as transferências de empresas familiares nos Estados Unidos mais do que dobraram até pelo menos 2025, devido às reformais implementadas por Donald Trump.

 

Régua

Guru de Bolsonaro, o escritor Olavo de Carvalho disse à Folha que não existem intelectuais da esquerda do seu nível. Pela primeira vez, o colunista concorda com Olavo.

 

Juros lá e cá

A dívida pública dos EUA atingiu a impressionante soma de US$ 21 trilhões, cerca de 21 vezes maior que a brasileira (US$ 980 bilhões). Mas o Irmão do Norte pagará de juros este ano US$ 390 bilhões, menos de quatro vezes o que torrará o Brasil (US$ 110 bilhões).

 

Rápidas

O jornalista e advogado Nilson Mello lança nesta quinta-feira o livro Política e Direito na Filosofia Convergente de Norberto Bobbio. O lançamento será na Biblioteca Daniel Aarão Reis, do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no Rio de Janeiro, na Av. Marechal Câmara, 210, 2º andar, a partir das 17h *** Inovações, tendências e sustentabilidade na regulação do mercado de capitais serão os temas do seminário promovido pela CVM – que completa 42 anos – no próximo dia 7, das 8h30 às 18h. Será no Centro de Convenções Bolsa do Rio (Praça XV, 20, Centro) *** Ricardo Wolff é o novo vice-presidente de Estratégia e Marketing da Johnson & Johnson Consumo no Brasil *** Nesta quarta-feira, às 18h30min, Mondriam Mageswki estará no Espaço de Eventos do Cereall Gourmet Restaurante, em Cabo Frio, para falar dos caminhos mais naturais na restrição alimentar na palestra “Sou alérgico, e agora?” *** No dia 3, o advogado Paulo Parente, sócio do escritório Di Blasi, Parente & Associados e presidente da Comissão de Propriedade Industrial e Pirataria OAB/RJ, participa da mesa de abertura do III Seminário de Propriedade Intelectual de Combate à Pirataria, no Centro do Rio de Janeiro *** A FecomercioSP sediará o seminário “O trabalho do idoso no Brasil: hoje e amanhã”, na próxima sexta, às 9h. Participarão José Pastore, Hélio Zylberstein e Nilton Molina, entre outros. Inscrições: www.fecomercio.com.br/evento/o-trabalho-do-idoso-no-brasil-hoje-e-amanha

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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