Dívida pública fecha 2020 acima de R$ 5 trilhões

Impulsionada pelos gastos com o enfrentamento à pandemia da Covid-19, a Dívida Pública Federal – que inclui o endividamento interno e externo do Brasil – fechou 2020 em R$ 5,01 trilhões, informou hoje a Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Economia. O valor representou aumento de 17,9% em relação a 2019, quando a dívida foi de R$ 4,249 trilhões.

O valor representa alta de 4,63% em relação a novembro, quando a dívida era de R$ 4,788 trilhões. Com o alto volume de emissões de títulos públicos em dezembro, foi estourado o teto do Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2020, que estabelecia que a dívida pública poderia fechar o ano entre R$ 4,6 trilhões e R$ 4,9 trilhões.

A possibilidade de que o indicador encerrasse 2020 acima do intervalo estabelecido havia sido admitida no mês passado pelo Tesouro. Segundo o órgão, a melhoria das condições de mercado nos dois últimos meses de 2020 permitiu que o Tesouro lançasse mais títulos para recompor o colchão da dívida (reserva financeira usada em casos de emergência), repondo o valor gasto para cobrir os gastos relacionados à pandemia, principalmente o auxílio emergencial.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que é a parte da dívida pública no mercado interno, teve o estoque ampliado em 4,67% em dezembro, passando de R$ 4,553 trilhões para R$ 4,787 trilhões. Esse crescimento da dívida ocorreu por causa da apropriação positiva de juros, no valor de 31,91 bilhões (quando os juros da dívida são incorporados ao total mês a mês), e pela emissão líquida mensal recorde de R$ 180,84 bilhões (quando o Tesouro emitiu mais títulos do que resgatou).

O estoque da Dívida Pública Federal Externa (DPFe), captada do mercado internacional, subiu 3,79% no último mês de 2020, encerrando o ano em R$ 243,45 bilhões, ou US$ 46,85 bilhões. Desse total, R$ 222,69 bilhões (US$ 42,85 bilhões) referem-se à dívida mobiliária (em títulos no mercado internacional) e R$ 20,77 bilhões (US$ 4 bilhões), à dívida contratual (com bancos e organismos internacionais).

Apesar da queda de 2,53% do dólar no mês passado, houve a emissão de US$ 2,5 bilhões no mercado externo no início de dezembro. Isso elevou o estoque da Dívida Pública Externa.

Por meio da dívida pública, o Tesouro Nacional emite títulos públicos para pegar emprestado dinheiro dos investidores e honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, no vencimento do papel, com algum rendimento. A correção pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o câmbio ou ser prefixada (definida com antecedência). Por causa da pandemia, o governo teve de emitir mais títulos no ano passado.

Em dezembro, os maiores detentores da dívida pública eram as instituições financeiras (29,62%). O estoque desse grupo passou de R$ 1,344 trilhão para R$ 1,412 trilhão de novembro para dezembro.

Em seguida, estão os fundos de investimento, com uma fatia de 25,98%; os fundos de previdência, com 22,65%; os investidores estrangeiros (9,24%); o governo (3,77%); as seguradoras (3,68%) e outros (5,07%). Impactada no início da pandemia da Covid-19, a participação dos estrangeiros voltou a cair em dezembro, depois de quatro meses seguidos de crescimento.

 

Agência Brasil

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