O Tesouro Nacional se viu obrigado a emitir títulos acima da média histórica para atender a necessidade de recursos em caixa para cobrir os gastos extras com a pandemia da Covid-19 que continuou a pressionar a dívida pública em setembro. Essa foi a explicação dada para informar o crescimento em termos reais de 2,59% da Dívida Pública Federal (DPF), que passou de R$ 4,412 trilhões para R$ 4,527 trilhões.
A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que é a parte da dívida pública em títulos no mercado interno, subiu 1,35% em setembro, passando de R$ 4,118 trilhões para R$ 4,174 trilhões. A alta deve-se, segundo o Tesouro, à emissão líquida de R$ 80,55 bilhões na DPMFi. Além disso, houve a apropriação positiva de juros (quando os juros da dívida são incorporados ao total mês a mês), no valor de R$ 26,2 bilhões.
A emissão líquida de títulos da Dívida Pública Mobiliária Interna deu-se pela diferença entre o total de novos títulos emitidos pelo Tesouro Nacional – R$ 155,27 bilhões – em relação ao volume de títulos resgatados (embolsado pelos investidores), que somou R$ 74,57 bilhões. De acordo com o Tesouro Nacional, tanto as emissões totais como as emissões líquidas registraram o segundo maior volume da história em setembro, só perdendo para julho de 2020.
Mercado externo
A alta de 3,09% do dólar no mês passado fez o estoque da Dívida Pública Federal Externa (DPFe), em circulação no mercado internacional, subir 3,21%, de R$ 238,25 bilhões em agosto para R$ 245,89 bilhões em setembro. Este ano, a Dívida Pública Federal (DPF) deverá ficar entre R$ 4,6 trilhões e R$ 4,9 trilhões, segundo a versão revisada do Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública para 2020, apresentada em agosto.
As instituições financeiras foram as principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 27,4% de participação no estoque. Os fundos de investimento, com 26,4%, e os fundos de pensão, com 23,4%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.
A participação dos não residentes (estrangeiros) continua em 9,4%. Em julho, o indicador chegou a cair para 9%, o nível mais baixo desde meados de 2009. Nos últimos meses, os investidores internacionais tinham se desfeito de títulos da dívida interna brasileira, por causa da pandemia de covid-19 e da crise econômica global. Os demais grupos somam 13% de participação, segundo os dados apurados no mês.
Composição
Quanto à composição da DPF de acordo com os tipos de títulos, a fatia dos papéis corrigidos pela taxa Selic (juros básicos da economia) caiu, de 39,17% para 36,77% do total da dívida. Em seguida, vieram os papéis prefixados, cuja participação aumentou de 30,14% para 32,66%, devido principalmente à elevada emissão líquida no mês.
Em setembro, o Tesouro emitiu R$ 135,65 bilhões de papéis prefixados a mais do que resgatou. No mesmo mês, o governo resgatou R$ 66,49 bilhões em títulos corrigidos pela Selic. Segundo o Tesouro, a alta da inflação dos alimentos explica em parte a migração de títulos corrigidos pela Selic para os papéis prefixados.
Com os juros básicos em 2% ao ano, no menor nível da história, o Brasil corre risco de encerrar o ano com juros reais (diferença entre juro e inflação) negativos caso a inflação feche 2020 em torno de 3%. Dessa forma, quem aplica em títulos atrelados à Selic corre o risco de perder dinheiro pela primeira vez na história.
A participação dos papéis corrigidos pela inflação caiu levemente de 24,97% para 24,9%, mesmo o Tesouro tendo emitido R$ 11,43 bilhões a mais do que resgatou no mês. Os títulos do grupo cambial, que sofrem variação com base na taxa de câmbio, tiveram sua participação aumentada de 5,72% para 5,76% do montante total da DPF, principalmente por causa da alta do dólar no mês passado.
Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos. Em troca, compromete-se a devolver o dinheiro com alguma correção. A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta.
