Lula: ‘Democracia venceu e ainda estamos aqui’

Dois anos do 8 de Janeiro, o dia que entrou para a história como resistência a tentativa de golpe.

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Atentados golpistas de 8 de janeiro - Bandeira do Brasil (foto de Marcelo Camargo, ABr)
Atentados golpistas de 8 de janeiro - Bandeira do Brasil (foto de Marcelo Camargo, ABr)

Cerimônia no Planalto com a presença de ministros, parlamentares, governadores e representantes dos Três Poderes, além dos comandantes das Forças Armadas, marcou a passagem de dois anos da tentativa frustrada de golpe em 8 de janeiro de 2023.

“Hoje é dia de dizermos em alto e bom som: ainda estamos aqui. Estamos aqui para dizer que estamos vivos e que a democracia está viva, ao contrário do que planejavam os golpistas”, bradou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao iniciar seu discurso no Palácio do Planalto, fazendo uma referência ao filme Ainda estou aqui, dirigido por Walter Salles e estrelado por Fernanda Torres – ganhadora do Globo de Ouro – sobre a trajetória de Eunice Paiva durante a ditadura militar, após ter o marido, Rubens Paiva, preso e assassinado pelo regime.

“Estamos aqui para lembrar que, se estamos aqui, é porque a democracia venceu. Caso contrário, muitos de nós talvez estivéssemos presos, exilados ou mortos, como aconteceu no passado. E não permitiremos que aconteça outra vez”, afirmou Lula.

O dia que entrou para a História

O conjunto de invasões e depredações nos prédios da Praça dos Três Poderes em Brasília na tarde de 8 janeiro de 2023, um domingo, chocou pela violência protagonizada por manifestantes bolsonaristas, mas não surpreendeu a todos os personagens que, por razões de ofício, acompanham o cotidiano institucional da capital federal, como jornalistas e políticos.

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Naquele dia, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) recorda-se que estava em sua casa em São Luís, depois de ter ido à Assembleia de Deus, onde atua como professora de escola bíblica dominical, quando viu uma mensagem em grupo de Whatsapp com imagens de destruição em Brasília.

“Eu falei: gente, isso aqui não pode ser verdade. Isso é uma montagem, não é verdade”, contou ao programa Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, com participação da Agência Brasil.

Assustada, a parlamentar foi à casa de sua mãe onde a televisão estava transmitindo a barbárie ao vivo.

“Eu fiquei estarrecida. Levei minutos para acreditar no que estava vendo”, diz se recordando da multidão subindo a rampa do Congresso Nacional, quebrando vidros do prédio e ocupando um pedaço do Senado Federal, onde cumpre mandato há cinco anos.

O impacto foi revivido quando na segunda-feira seguinte, de volta de São Luís, Eliziane Gama encontrou “um ambiente desolador, de guerra” no Senado. “Parecia um filme de terror: o prédio totalmente escuro, chão totalmente molhado, as vidraças destruídas. Você não conseguia caminhar dentro do Congresso Nacional.”

Ainda pasma com a voracidade destrutiva dos invasores, a senadora revela que a possibilidade de distúrbio ainda que absurda estava no horizonte.

“O que ocorreu era algo que a gente vigiava, que a gente dizia que não pode acontecer, mas a gente nunca parou para pensar e dizer que isso vai acontecer.”

Na opinião de Eliziane Gama, que foi relatora da CPMI do 8 de janeiro, tudo que se viu foi semeado durante anos por Jair Bolsonaro quando ocupava a Presidência da República (2019-2022) e atentava contra a democracia.

“Ele questionava o processo da eleição, colocava em xeque a vulnerabilidade da urna eletrônica. Então, essa coisa de criar uma instabilidade do processo democrático, ele automaticamente criou um colchão de condições para que o movimento mais extremista brasileiro chegasse ao que nós acompanhamos no 8 de janeiro.”

Como aconteceu com a senadora, a jornalista e escritora Bianca Santana lembra-se vivamente onde estava quando soube dos incidentes: tinha aterrissado em Brasília vindo de São Paulo naquela tarde de domingo. Ainda estava no avião quando começou a receber mensagens no celular indagando se tinha chegado bem.

Curiosa, começou a pesquisar no aparelho o que estava acontecendo. Uma amiga a buscou no aeroporto da capital federal e a levou direto para casa.

“A gente decidiu ficar recolhida. Nem saiu para comer.”

Para Bianca Santana, a intentona que viu inicialmente pela tela do celular “tinha uma assinatura muito forte.” Ela rememora que Bolsonaro instigou a balbúrdia, esvaziando a credibilidade do sistema de votação. “Ele anunciou inúmeras vezes que não aceitaria o resultado das urnas.” Para ela, o ex-presidente “o tempo todo colocou em xeque a confiança da população no processo eleitoral. Isso já é um processo de tentativa de golpe.”

Atentados golpistas de 8 de janeiro - Bandeira do Brasil (foto de Marcelo Camargo, ABr)
Atentados golpistas de 8 de janeiro – Bandeira do Brasil (foto de Marcelo Camargo, ABr)

Na opinião do jornalista Leandro Demori, que apresenta o programa Dando a Real com Leandro Demori, na TV Brasil, os sentimentos contra a democracia foram provocados por Jair Bolsonaro antes mesmo de chegar ao poder.

“Na eleição de 2018, Bolsonaro já havia aventando a possibilidade de fraude eleitoral, a pauta do voto impresso, e que o sistema não era seguro. Isso tudo acaba desembocando no 8 de janeiro.”

A jornalista Juliana Dal Piva, autora do livro “O negócio do Jair: a história proibida do clã Bolsonaro”, avalia que o ex-presidente “criou uma narrativa em cima de uma mentira e foi intensificando essa mentira” com o passar do tempo, especialmente nos dois últimos anos de mandato, e apesar da disseminação de falsidades “se recusava a admitir que ele não tinha prova.” Ela lembra que Bolsonaro “foi eleito e reeleito para vários mandatos como deputado federal e como presidente da República pelo sistema eletrônico de votação.”

Ter atos contra a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva era esperado pelo senador do Randolfe Rodrigues (PT-AP).

“Eu sabia que eles não aceitariam pacificamente o resultado das eleições de 30 de outubro de 2022. Eu tinha consciência disso. Então, para mim, não foi surpresa.”

Ele, no entanto, admite o estarrecimento com a falta de iniciativa das forças de segurança para proteger os prédios públicos.

“O que eu não esperava era a negligência coordenada e organizada para permitir que eles acessassem as sedes dos três Poderes – os terroristas daquele dia. Mas quando eu os vi invadindo o Congresso Nacional, o meu sentimento naquele momento é que tinha um golpe de Estado em curso.”

Formado em História, Randolfe diz que temeu um desfecho semelhante ao do Chile nos anos 70, quando o presidente Salvador Allende foi cercado no Palácio de La Moneda pelas tropas lideradas pelo general Augusto Pinochet. “Eu tive receio daquele Brasília – 8 de janeiro ser um 11 de setembro chileno de 1973.”

A possibilidade de haver um novo golpe de Estado no Brasil era tão aventada que os roteiristas da produtora Porta dos Fundos criaram dois esquetes humorísticos simulando a mobilização de militares para fazer uma nova intervenção golpista.

“Havia já, né, essa sombra do golpe. Ela já estava presente há muito tempo, né?”, recorda-se o publicitário Antonio Tabet, um dos sócios e roteiristas da produtora. “Falava-se muito disso, havia muitas indiretas, uma comunicação truncada, umas ameaças veladas, e o fato de o governo da época ser alinhado com ideais e interesses não exatamente democráticos, fazia com que esse assunto fosse efervescente.”

Na opinião de Tabet, os esquetes “Golpe em Brasília” e “Golpe no Rio” foram dissuasivos de alguns espíritos menos democráticos. “Eu tenho certeza que esses vídeos circularam muito, tem milhões de views cada um deles. E certamente bateu em alguém que queria fazer e que mudou de ideia vendo aquilo.”

“O humor informa de uma maneira simpática. Às vezes, uma pessoa assistindo a um telejornal, ela não consegue entender direito como funcionam as instituições, para que servem, o que é isso, qual é o real perigo, o real ridículo disso. O humor vai lá e joga um holofote na cara daquilo”, acredita o roteirista.

No dia 8 de janeiro, como que seguindo um roteiro bem ensaiado, milhares de pessoas que estavam acampadas no Setor Militar Urbano em Brasília iniciaram às 13h uma longa marcha até a Praça dos Três Poderes. Às 15h, os golpistas conseguiram subir a rampa do Congresso para invadir e destruir prédio; 20 minutos depois, outros vândalos derrubaram as grades de isolamento do Palácio do Planalto, subiram a rampa, quebraram os vidros da fachada e entraram no prédio. Às 15h37, iniciaram a invasão do edifício-sede do Supremo Tribunal Federal.

O ministro Gilmar Mendes, 69 anos, é o membro mais antigo da atual composição do STF. Está na Casa desde junho de 2002, após indicação do então presidente Fernando Henrique Cardoso e aprovação no Senado com 57 votos para substituir o ministro José Néri da Silveira, nomeado em 1981 por João Figueiredo, o último presidente da ditadura. No STF, antiguidade é posto. O ministro com mais tempo de Casa goza do status de “decano”. Alguém que atua como ponto de interlocução e de diálogo com demais ministros, como o próprio Gilmar Mendes define.

Articulado, lida com políticos e dirigentes de todos os espectros partidários; e ainda atende solicitamente jornalistas no seu gabinete, decorado com quadros que emolduram entrevistas e charges nas quais é personagem. Nas sessões do tribunal, sai em defesa da própria Corte e dos demais ministros quando avalia necessário.

Habituado à conciliação e também a embates conhecidos nacionalmente, o ministro se abateu com a destruição do plenário do Supremo em 8 de janeiro de 2023.

“Uma boa parte da minha vida está associada ao Supremo. É como se uma fotografia ou um filme da minha vida tivesse sido rasgado”, comparou.

Para ele, ver parte do prédio do STF destruído provocou emoções que ainda não havia experimentado no longevo cargo, e gerou “um misto de revolta, de vergonha, e um sentimento de agressão”, como expressa em entrevista para o programa Caminhos da Reportagem, da TV Brasil.

“E vocês vão se lembrar de imagens que têm. Quando cheguei em Brasília, vim diretamente para o gabinete e, em seguida, fui visitar o plenário, que estava sem luzes, estava ainda muito molhado. E eu, quando fui dar uma entrevista, fui às lágrimas”, lembra o ministro.

Conforme o relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, o prédio do STF foi o mais afetado pelo vandalismo da manifestação. Os danos ao local, incluindo a recuperação e aquisição de equipamentos, mobiliário, obras de arte, relíquias e outros objetos, custaram R$ 11,41 milhões aos cofres públicos – bem acima do verificado no Senado Federal (R$ 3,5 milhões), na Câmara dos Deputados (R$ 3,55 milhões) e no Palácio do Planalto (R$ 4,3 milhões).

Para Gilmar Mendes, a destruição do prédio foi colérica e resultou de manipulação.

“A gente percebe, pelas cadeiras arrancadas, pelos danos que causaram, que havia uma raiva intrínseca que foi, de alguma forma, manifestada nessas agressões. Isso talvez seja fruto deste envenenamento da opinião das pessoas. Todo esse discurso de que o problema do Brasil estava no Supremo Tribunal Federal.”

Na avaliação do decano, o desengano de parte da opinião pública foi alimentado, por exemplo, quando o STF decidiu em 2020 que a vacinação compulsória contra a Covid-19 era constitucional.

“Muitos defendiam que o Supremo impediu a política pública de Jair Bolsonaro de ser implementada. Isso parece uma ironia. Que política pública Bolsonaro estava a defender? A chamada imunidade de rebanho. Vacina foi comprada graças à determinação do Supremo Tribunal Federal”, registra.

Para ele, o que a Corte determinou “foi a aplicação de normas racionais sobre a pandemia, [e] repudiar o negacionismo, reforçar a posição de governadores que queriam aplicar um tratamento científico e evitar o uso de placebo, o uso de cloroquina ou ivermectina. Em suma, o Tribunal teve um papel importante. Muito provavelmente, pessoas e famílias que foram salvas graças à ação do tribunal, se colocaram contra o tribunal.”

“São intervenções absolutamente legítimas, evitando que houvesse abusos aqui que agravassem ainda mais a situação da saúde na pandemia, reforçando o papel do SUS. Acho que o tribunal agiu bem. Veja que nós tivemos mais de 700 mil mortos graças a covid. Poderia ter sido maior se o tribunal tivesse sido omisso nesse contexto”, avalia.

O STF condenou, nos últimos dois anos, 371 pessoas das mais de duas mil investigadas por participarem dos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. O balanço foi divulgado ontem pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados ao caso. Até agora, 225 condenados tiveram seus crimes classificados como graves. Ao todo, 898 réus foram responsabilizados, sendo que 527 pessoas participaram de ações mais leves e fizeram acordos com o Ministério Público Federal (MPF).

As penas para esses réus variam de três anos a 17 anos e seis meses de prisão. Naquela data, 2.172 presas foram presas em flagrante por participarem de alguma forma dos atentados aos prédios dos três Poderes.

Segundo o levantamento, pelo menos 122 pessoas são consideradas foragidas. Em relação à metade desse quantitativo (61), foram adotadas medidas para o pedido de extradição junto a outros países. Nesse caso, essas pessoas monitoradas por tornozeleira eletrônica romperam o equipamento e saíram do Brasil. Depois que forem extraditadas, elas deverão cumprir suas penas em regime fechado.

As condenações ocorreram por cinco tipos de crimes: tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa e deterioração de patrimônio público.

Foram considerados crimes mais simples a incitação e associação criminosa. Nessas situações, 146 pessoas foram condenadas, mas não foram presas e devem usar tornozeleira eletrônica por um ano, pagar multa, prestar 225 horas de serviços à comunidade e participar de um curso presencial sobre democracia. Esses condenados foram proibidos de usar redes sociais nesse período e de viajar, mesmo dentro do Brasil, sem autorização judicial.

Até o momento, cinco pessoas foram absolvidas.

Os 527 envolvidos que fizeram acordos com o MP pagaram multas que somaram uma arrecadação de R$ 1,7 milhão. Além das multas, ficaram obrigados a prestar 150 horas de serviço comunitário e não podem manter perfis em redes sociais abertas durante a vigência do acordo.

Também devem frequentar um curso sobre o funcionamento da democracia oferecido pelo MPF.

Com informações da Agência Brasil, citando o STF

Materia atualizada às 18h33 para inclusão de trecho do discurso de Lula

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