As ilações sobre o crescimento do país este ano a partir da anualização dos dados do primeiro semestre do produto interno bruto (PIB), que avançou 4,2% sobre a mesma (a fraca) base de comparação de 2003, devem ser vistas com extrema cautela. Ano passado, o mesmo exercício mágico foi proposto aqui e alhures para o PIB dos Estados Unidos, o que projetava, em novembro do ano passado, crescimento para aquele país de 8,2%! Quando a realidade se impôs, o PIB norte-americano, de acordo com dados de fevereiro deste ano, avançou 3,7% em 2003. Ou seja, inflaram o PIB em 2,2 vezes. Ou, como diria o presidente Lula, algo como prometer que o Corinthians venceria o Araçatuba por 6 x 0 e ter de se contentar com um magro 2 x 0.
Pela culatra
Embora, em tese, os fundos privados de pensão sejam os principais beneficiários da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que oficializou a taxação de aposentados e pensionistas do serviço público, na prática, os atuais participantes daquele sistema, bem como potenciais adeptos, devem estar de orelha em pé. Como a decisão da mais alta corte do país condiciona os direitos adquiridos à situação macroeconômica dominante, está aberto, pelo menos em tese, o caminho para a futura taxação de aposentadorias e pensões de fundos privados, bem como as do INSS.
Contra o feiticeiro
A decisão do Supremo permitindo o desconto nos proventos dos aposentados do setor público pode abalar um dos mais recentes fetiches do neoliberalismo no Brasil: a de que os investimentos em infra-estrutura vão deslanchar com a criação dos “marcos regulatórios”. Como nem as cláusulas pétreas da Constituição estão mais imunes a mudanças, simples leis que garantam facilidades e remuneração a especuladores poderiam cair com uma simples canetada. Atitude que seria inimaginável num governo em que só para a banca “vale o escrito”; mas, como diz o ditado, não há bem que sempre dure nem mal que nunca acabe. Ou seja, depois do julgamento do STF, “marco regulatório” tem a mesma garantia que um produto coreano comprado em camelô.
Resistência
Integrantes da campanha contra a Área de Livre Comércio das Américas (Alca) se reúnem, no próximo sábado, às 9h, no Ciep de Quintino (subúrbio do Rio), na Rua Clarimundo de Melo 847, para participar do III Encontro de Formação de ativistas anti-Alca.
Apoio ao MP
O procurador nacional Antimáfia da Itália, Piero Luigi Vigna, e o presidente da Primeira Comissão do Conselho Superior de Magistratura daquele país, Giovanni Salvi, afirmaram que a investigação do Ministério Público é fundamental para o combate ao crime organizado. Na Itália, é o Ministério Público, e não a polícia judiciária, que dirige as investigações. A discussão em torno da legitimidade de o Ministério Público do Brasil investigar matéria de ação penal poderá ter desfecho hoje, em julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 11 ministros do STF, três já se manifestaram contra essa atribuição do MP.
A cobrar
O senador Marcelo Crivella jura que, se eleito prefeito do Rio de Janeiro, cumprirá os quatro anos, sem tentar outro cargo público nas eleições seguintes, nem disputar a reeleição. “Acho que temos que cumprir os quatro anos, fazer belos Jogos Pan-Americanos e consertar as comunidades carentes. Este é o sonho da minha vida”, afirmou Crivella. “Depois, acho mais fácil até abandonar a vida pública do que tentar outra coisa. Não quero reeleição. A minha missão terá sido cumprida e, se Deus me der a alegria das alegrias, o prêmio dos prêmios, me manda de volta para a África”, finalizou.
Contra a corrente
Os R$ 130 milhões destinados ao orçamento de 2004 da Faperj, a fundação que financia a pesquisa no Rio de Janeiro, serão, no mínimo, mantidos no ano que vem, garantiu o secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Wanderlei de Souza. O presidente da Fundação Cide (espécie de IBGE do Rio), Ranulfo Vidigal, chamou a atenção para o aumento de investimentos na pesquisa científica e na manutenção dos quadros de pesquisadores, enquanto se verifica no restante do país uma redução no setor. As duas instituições assinaram ontem três convênios para estudos que vão apontar alternativas para a economia fluminense.
