O senador Esperidião Amin (Progressistas-SC), relator do Projeto de Lei da Dosimetria, admitiu que precisa de mudanças antes de ser enviado ao Senado após ser aprovado pela Câmara dos Deputados.
Amin explicou que, da forma como está o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, outras pessoas condenadas por atos que não tiveram relação com os incidentes violentos de 8 de janeiro de 2023 poderiam ser beneficiadas.
“O Projeto de Lei abrange outros tipos de crimes, desde corrupção até exploração sexual”, disse ele.
“Tenho certeza de que nenhum senador votará a favor”, reconheceu, em entrevista à GloboNews.
“Infelizmente, o texto que veio da Câmara, em tese para reduzir a pena do ex-presidente Bolsonaro, na verdade, abrange outros tipos de crimes”, lamentou.
Ele revelou que o texto atual poderia beneficiar pessoas condenadas por crimes de exploração sexual, lenocínio, coação ou organização criminosa, e considerou “um desafio à criatividade” mexer no Projeto de Lei sem ter que passar pelo debate na Câmara dos Deputados.
Amin insistiu que as sentenças aplicadas aos envolvidos na conspiração do golpe “são muito severas e desequilibradas”.
O texto aprovado há poucos dias pela Câmara dos Deputados é uma alternativa ao projeto de anistia, que visa a reduzir drasticamente as penas para golpes e desordens públicas. No caso de Bolsonaro, os sete anos a serem cumpridos em confinamento solitário seriam reduzidos para dois anos e um quarto de mês.
Em várias capitais, manifestantes vão às ruas contra projeto
Manifestantes de diversas cidades brasileiras foram às ruas neste domingo contra a aprovação do PL. Os atos são promovidos pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, movimentos de esquerda que se mobilizaram contra a aprovação do projeto.
Pela manhã, os atos foram realizados nas principais capitais do país, entre elas, Belo Horizonte, Campo Grande, Cuiabá, Maceió, Fortaleza, Salvador e Brasília.
Na capital federal, os manifestantes se reuniram em frente ao Museu da República e se dirigiram ao Congresso, onde gritaram palavras de ordem e ergueram cartazes com os dizeres “Sem anistia para golpista”. Também houve criticas ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
“A convocação desse ato foi motivada pela votação que aconteceu na Câmara dos Deputados essa semana do PL da Dosimetria. Nós entendemos que é uma anistia e que os crimes que foram cometidos contra a democracia são muito graves e não podem ser perdoados, até porque a impunidade faz com que venham outras tentativas de golpe depois”, disse Juliana Donato, da Frente Povo Sem Medo. Ela avalia que a pressão popular nas ruas é um movimento que pode, sim, levar à derrota do PL na votação que ainda ocorrerá no Senado.
“Tudo isso está inserido em um grande ataque à democracia. O Congresso Nacional é a casa do povo, então como é que você tem uma casa do povo que vota coisas contra o povo de madrugada e impede a imprensa de entrar para documentar o que está acontecendo? Por isso que essa frase ‘Congresso inimigo do povo’ ficou tão popular na internet, porque as pessoas estão começando a entender e nós vamos ter que dar um recado em 2026 também, quando nós vamos eleger os deputados”, disse Juliana, acrescentando que atualmente a maioria dos parlamentares não representa o povo brasileiro.
Com informações da Europa Press e da Agência Brasil
