Dossiê de antifascismo pode levar Brasil à ‘lista suja’ da ONU

Conduta do Ministério da Justiça é vista como de governos que promovem “intimidações'.

Conjuntura / 22:09 - 12 de ago de 2020

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O Brasil pode ser colocado em uma espécie de “lista suja” de governos que promovem “intimidações”. Esse é uma das possibilidades de punição que os relatores da Organização das Nações Unidas (ONU) podem considerar sobre a conduta do Ministério da Justiça brasileiro de montar um dossiê para monitorar quase 600 servidores públicos e professores por seu envolvimento em atos, segundo apurou o UOL.

Procurado, o Itamaraty até o momento não comentou o fato de o gesto do governo ter entrado no radar dos relatores. As informações chegaram de maneira discreta à ONU – isso porque as pessoas que levaram a informação temem represálias do governo brasileiro.

A ação sigilosa do Ministério da Justiça do governo Bolsonaro foi revelada com exclusividade pelo UOL há duas semanas. Um grupo de 579 servidores federais e estaduais de segurança foi identificado como integrante do “movimento antifascismo”, além de três professores universitários.

Em Genebra, fontes do alto escalão da ONU revelaram que pelo menos dois relatores especiais de direitos humanos estão cientes da situação e do comportamento do governo, além da cúpula da organização mundial. As informações chegaram às instâncias internacionais por fontes que, por temer represálias, preferem se manter no anonimato.

Uma das relatoras que foi informada é Agnes Callamard, encarregada de investigar a morte do jornalista saudita Jamal Khashoggi. No início do ano, ela já havia tecido duros comentários contra o governo de Jair Bolsonaro. “No Brasil, as autoridades políticas parecem estar virando as costas para alguns princípios chave, relacionados com a proteção dos direitos humanos”, disse em entrevista à coluna. Callamard pediu, naquele momento, uma autorização do governo para fazer uma missão ao país e investigar execuções e assassinatos sumários no Brasil.

O dossiê produzido pelo ministério tem nomes e, em alguns casos, fotografias e endereços de redes sociais das pessoas monitoradas. A atividade contra os antifascistas, conforme documentos aos quais o UOL teve acesso, é realizada por uma unidade do ministério pouco conhecida, a Secretaria de Operações Integradas (Seopi).

 

Lista suja

 

O caso do Ministério da Justiça soma-se a 37 denúncias apresentadas por violações de direitos humanos no Brasil, apenas em 2019, nos órgãos oficiais da ONU. Casos envolvendo povos indígenas, tortura, afro-brasileiro, desmonte do setor de saúde, liberdade de imprensa e meio ambiente recolocaram o país num patamar que não se conhecia na diplomacia internacional desde o final da ditadura, nos anos 80. O governo, em resposta, passou a criticar a sociedade civil e relatores da ONU.

Casos envolvendo povos indígenas, tortura, afro-brasileiro, desmonte do setor de saúde, liberdade de imprensa e meio ambiente recolocaram o país num patamar que não se conhecia na diplomacia internacional desde o final da ditadura, nos anos 80. O governo, em resposta, passou a criticar a sociedade civil e relatores da ONU. A situação internacional do Brasil representa uma ruptura em relação ao caminho adotado desde a redemocratização. O Estado brasileiro abandonou progressivamente a opção negacionista no que se refere aos crimes existentes no país. O Brasil aderiu ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e ainda liderou de forma histórica os trabalhos, em 1993, da Conferência Mundial de Direitos Humanos realizada em Viena.

 

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