Drible nos impostos reduz receitas em mais de US$ 240 bi

Taxação sobre empresas caiu mais de 7 pontos percentuais em 18 anos.

Análise da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostra que há uma clara tendência de queda das alíquotas de impostos das empresas nas últimas duas décadas. A taxa média mundial caiu de 28,6% em 2000 para 21,4% em 2018.

O resultado é que a erosão da cobrança de impostos e a transferência de lucros provocou perdas de receita para os governos na faixa de US$ 100 bilhões a US$ 240 bilhões (valores de 2014), equivalentes a perda de 4% a 10% das receitas fiscais corporativas.

Em artigo publicado no jornal britânico The Guardian nesta quinta-feira, o prêmio Nobel Joseph Stiglitz propõe mudanças para taxar as “descomprometidas” multinacionais. A proposta de Stiglitz é deixar de lado a taxação baseada nos preços de transferência – modelo facilmente manipulável pelas empresas, que jogam para paraísos fiscais, para pagar menos impostos, a maior parte do faturamento – por um imposto mínimo universal sobre o faturamento.

O professor da Universidade de Colúmbia cobra dos Estados Unidos e da União Europeia que tomem a iniciativa, no que, acredita, serão seguidas por outros países. Stiglitz elogia o Base Erosion and Profit Shifting (Beps), projeto da OCDE e G20, que conseguiu identificar maneiras de driblar a taxação, mas lembra da força política das multinacionais.

Para o economista, é preciso colocar o bem-estar da população em primeiro plano. De outra forma, ficará o sistema como o adotado pela Apple, que consegue ser taxada em apenas 0,005% de seus lucros.

 

De primeira

A execução provisória da pena de prisão no Reino Unido começa tão logo o réu é condenado em primeira instância, informou o especialista em cortes superiores Frederico Singarajah, único advogado brasileiro autorizado a atuar em disputas internacionais na Suprema Corte do Reino Unido.

Ao fazer palestra no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Singarajah esclareceu a diferença com o Brasil, onde se discute a prisão após decisão em segunda instância:

No Reino Unido, 95% dos casos terminam na primeira instância, já que os recursos de apelação são possíveis somente se for demonstrado que houve erro jurídico, ou seja, aplicação incorreta de jurisprudência ou decisão que divergiu das provas materiais, o que ocorre em apenas 5% dos processos.

 

Tecnologia do Putin

O Ministério da Defesa da Rússia informa que as entregas dos A-100 às Forças Armadas começarão em 2020. Trata-se do novo avião de vigilância russo, conhecido como “radar voador”, que realizou seu primeiro voo para testes preliminares.

São poucos os países no mundo que produzem este tipo de equipamento aeronáutico. O nível do complexo russo mais inovador pode ser considerado como insuperável”, afirmou o diretor industrial do grupo de aviação da Rostec, Anatoly Serdyukov.

 

Esquecimento

O governo não pode ser uma máquina de transferência perversa de renda, seja por meio da Previdência Social, seja por impostos, seja por subsídios”, afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes. Sobre juros, que levam quase 50% do Orçamento, nem uma palavra.

 

Rápidas

A Central do Brasil foi o local escolhido pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) para realizar uma nova ação de vacinação contra a febre amarela, de 18 a 21 de fevereiro, das 8h às 13h *** No próximo dia 23, o Instituto Doméstica Legal (IDL) participará do Rotary Day, de 9h às 15h, na entrada da Quinta da Boa Vista, em frente à Estação de São Cristóvão, no Rio. A ONG, que estará na tenda do Rotary Clube Porto Maravilha, vai tirar dúvidas sobre direitos e deveres no emprego doméstico *** O Carnaval no Carioca Shopping começa dia 19, com a edição especial do Baile Dançante, das 15h às 19h *** A Comissão de Propriedade Industrial e Pirataria da OAB/RJ e o presidente Paulo Parente Marques Mendes lançam, dia 26, o livro Propriedade Intelectual – Reflexões Contemporâneas, no Centro Cultural da Justiça Federal *** A Unisuam realiza, dia 22, às 8h, a 4ª Rodada de Negócios. Voltado a empresários e empreendedores, é aberto ao público e gratuitoInscrições em http://bit.ly/RodadadeNegociosUNISUAM2019 *** O cenário brasileiro de fusões e aquisições será debatido no TTR Brazil M&A and Private Equity Seminar, dia 20, no Hotel Intercontinental em São Paulo. Mais em https://events.ttrecord.com/brazilmapeseminar2019/ *** Sucesso no Planalto, Thermas dos Laranjais (SP) é o parque aquático mais visitado da América Latina.

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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