E agora, Fernando?

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O caos, antes restrito à área econômico-social do governo FH, agora avança celeremente no campo das telecomunicações. Com a implantação do novo sistema de discagem interurbana e internacional, desde o dia 3 deste mês, a taxa de chamadas completadas chegou a níveis mínimos, no fim de semana. Normalmente, a taxa é de 55%, enquanto entre 10h e 12h do dia 6 ficou abaixo de 30%. A Telemar denunciou que 55% dos interurbanos dentro do Estado do Rio de Janeiro foram completados, enquanto apenas 22% dos DDDs do Rio de Janeiro para outros estados obtiveram sucesso (dentro do estado, a rede utilizada é da Telemar; entre estados, é da Embratel).
De início, é preciso recordar as condições de privatização do setor de telecomunicações. O escândalo propiciado pelas informações transmitidas através dos “grampos telefônicos” mostrou uma ponta do “iceberg”. O então ministro Mendonça de Barros alcunhou os controladores da ganhadora da licitação no Rio, a Telemar, de “rataiada” e de “gangue”, tentando favorecer outra concorrente. Do episódio, resultou a saída do citado senhor e de outras autoridades de importantes cargos governamentais. Porém, o setor foi privatizado, “doado” a preço vil, para grupos comandados por empresas alienígenas. De fato, agora, as denúncias feitas não só quanto à metodologia empregada, como também pela questão da quebra de privacidade e segurança das comunicações, foram comprovadas. Com a privatização, da forma como ela foi empreendida, de afogadilho, com a improvisação da implantação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), não preparada ainda para cumprir as funções para as quais foi criada, os seus aspetos negativos foram expostos.
As denominadas “empresas espelho” não apresentam atrativos para serem demandadas, causando a deterioração crescente da sua capacidade de atração, com a conseqüente diminuição dos seus respectivos valores de mercado, em função da consolidação das atuais operadoras. A Embratel foi vendida a um complexo norte-americano de comunicações (MCI), a pretexto de permitir a concorrência. Agora, constata-se que o monopólio das telecomunicações continua com ela, pois é a única capaz de concretizar as ligações interurbanas em todo o país. As operadoras regionais somente podem operar dentro dos seus limites, repassando as ligações para outros estados para a MCI, quando extrapolam as fronteiras de sua área de atuação. De fato, essas empresas receberam, do governo, aumentos de tarifas e preços que vinham sendo negados, desde a posse de FHC, às estatais. Cada uma faz o que quer, na sua jurisdição, sem qualquer controle ou coordenação do órgão criado para isto, a Anatel.
Por que iniciar o novo sistema sem um suficiente planejamento e adequados testes? A situação chegou a tal ponto que na segunda-feira à noite, em São Paulo, a Anatel esteve perto de concordar com a volta do antigo sistema de discagem de interurbanos, que não previa a escolha da operadora, considerado um entrave à competição no setor, principal argumento da privatização do sistema Telebrás, o que seria mais sensato. Aliás, o mais adequado deveria ser o retorno à situação, anterior, com a cassação das licitações. Afinal, antigamente o sistema não funcionava adequadamente. Depois de muito investimento do setor público o sistema tornou-se operacional , com algumas imperfeições, características do insuficiente investimento premeditado pelo governo FHC para forçar a deterioração do modelo, para impor sua privatização. Agora, o que funcionava passou a não funcionar, com a falência temporária, esperamos, dos serviços, ocasionando prejuízos enormes a todos os agentes econômicos. A própria Anatel, tentando corrigir sua omissão, passa a aconselhar os consumidores a procurar a Justiça. E olhem que não foi modificada a forma de discagem nas regiões metropolitanas e entre municípios com mesmo DDD. A Telefônica (SP) sugere o adiamento da mudança, mas a Telemar (RJ) é contra, defendendo a manutenção da data original de entrada, no início de agosto. É muita imprudência! E vejam que o “Bug do Milênio” será muito pior.
Tudo na vida apresenta um lado negativo e outro positivo, o qual, no caso concreto, é a lição do que não deve ser feito. Fica o exemplo do que poderá acontecer ao país, caso sejam privatizados os setores de energia, água e saneamento. O “caladão” de hoje, pode ser o prenúncio do “apagão” de amanhã e do “porcão” de depois. Ficou mais do que comprovado que o atual governo não tem condições de ordenar, regular, normatizar e administrar, bem como que o setor privado apenas almeja maximizar seus lucros, não tendo o menor compromisso com o bem estar da população. A farsa terminou. A máscara caiu. O povo começa a ver que foi enganado. Como justificar o injustificável? E agora, Fernando?

Marcos Coimbra
Professor titular de Economia junto à Universidade Candido Mendes e conselheiro da Escola Superior de Guerra (ESG). Correio eletrônico: [email protected]

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