Ao anunciar, quarta-feira, o corte de 54% das vagas em 81 cursos de Direito, o ministro da Educação, Fernando Haddad, admitiu que, embora seja um avanço, se não for acompanhada de outras providências, a medida terá pouca repercussão na qualidade do ensino. E acrescentou que o MEC vai cobrar também contratação de professores titulados, alteração do regime de trabalho do corpo docente e melhoria das condições de infra-estrutura. Plagiando o ministro, essas medidas também representam avanços, mas não vão resolver o problema, se o ministério não exigir mudanças radicais na política de recrutamento dos estudantes.
Todo mundo entra
Nos moldes atuais, o único obstáculo para se ingressar na esmagadora maioria das universidade$ privada$ brasileiras é o tamanho do contracheque do candidato ou dos seus parentes. Ou o MEC exige filtros condizentes com um nível decente para o ingresso no terceiro grau, ou vai continuar enxugando gelo.
Guerra das UPAs
A cooperativa que fornece médicos para as unidades de pronto atendimento (UPA) do Estado do Rio de Janeiro é a Cootvedele. Quando consultado o CNPJ da cooperativa na Receita Federal, aparece o nome de outra, a Coopsucess, aberta em 17 de março de 2008. Em maio, a cooperativa já havia sido contratada para a UPA-Tijuca. A acusação é do prefeito da capital, Cesar Maia, em seu Ex-Blog, que completa: a cooperativa “já recebeu R$ 1,4 milhão”.
Ele aumenta as estocadas contra o governador Sérgio Cabral: alerta sobre as “ONGs-laranjas na mesma Secretaria estadual de Saúde do mesmo PMDB, no governo Rosinha-Garotinho”.
Enquanto alimenta a polêmica, Maia vê a Saúde ir mal, obrigado, no seu quintal: o municipal Souza Aguiar não pode atender emergências no final de semana por falta de médicos.
Proibido
A Associação Nacional de Jornais condenou a proibição de divulgação de matérias que “associem” o candidato a prefeito de São Mateus Jorge Silva e seu vice Carlinhos Lyrio “ao nome ou imagem” do governador do Espírito Santo, Paulo Hartung. A medida foi tomada pelo juiz eleitoral Augusto Passamani Bufulin. “É lamentável que um juiz extrapole suas atribuições e, na intenção de impedir um pretenso ato de infidelidade partidária, exerça a censura”, protesta a ANJ.
Pode ou não pode?
A notícia que o STJ autorizou a cobrança do ISS sobre a atividade dos Correios não significa que a cobrança do imposto passa a ser legal em todos os sistemas de franquia no país. O advogado e sócio do escritório Nóvoa Prado e Amendoeira Advogados Sidnei Amendoeira Jr. acha que a justiça entendeu justamente o oposto: em ocasião posterior, no dia 12 de agosto, o ministro Luis Fux, do STJ, se posicionou contra a cobrança do ISS na atividade de franquia. Entendeu que a questão é constitucional, ou seja, que o sistema de franchising não entra no rol da lei do imposto em questão, e determinou que é imprescindível a análise e posterior manifestação do STF.
Estatuto
O presidente da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), Carlos Eduardo Guerra, foi recebido pelo deputado Jorge Bittar (PT-RJ). Em pauta, o Estatuto do Concurso Público, criado pela entidade com o objetivo de, entre outras coisas, unificar todo o processo seletivo dos concursos desde a publicação do edital até a convocação, evitando editais mal redigidos, não convocação de aprovados etc. Bittar prometeu estudar o apoio e intermediar um encontro com o Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
“The end”?
Numa despedida do público que por cerca de 50 anos lotou sua sala, o Cinema Paissandu, na Zona Sul do Rio e um dos mais tradicionais do Brasil, exibe, nesta sexta-feira, às 15h, o filme Ascensor para o cadafalso, de Louis Malle e com trilha sonora do Miles Davis. A entrada custa apenas R$ 1. Mais cedo, às 11h, integrantes ou não da “geração Paissandu”, mas amantes de bons filmes, aproveitam para protestar contra o fechamento do cinema.
Marcos de Oliveira e Sérgio Souto
