É possível taxar os super-ricos

Veterano jornalista Sam Pizzigati mostra exemplos de por que acredita na viabilidade de taxar super-ricos

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Tributar os Ricos (ilustração da campanha Tax the Rich)
Tributar os Ricos (ilustração da campanha Tax the Rich)

Por que a divisão entre os mais ricos do mundo e os demais está cada vez maior? O economista Gabriel Zucman mostrou, em relatório para o G20 solicitado pelo Brasil, a razão fundamental: os super-ricos não pagam quase nada em impostos. “Como poderia um mínimo global para bilionários realmente funcionar quando nenhum organismo internacional tem autoridade para cobrar impostos sobre indivíduos?”, questiona o veterano jornalista Sam Pizzigati, do Institute for Policy Studies.

A resposta foi dada por Zucman: nenhum organismo internacional tem autoridade para tributar as empresas multinacionais. Mas o mundo tem agora um imposto mínimo de 15% sobre os lucros das empresas, que mais de 130 nações e territórios estão aplicando numa base coordenada.

Essa mesma abordagem cooperativa poderia trazer ao mundo um imposto mínimo eficaz sobre os super-ricos. Esta taxação entraria em vigor quando os ultrabilionários não pagassem em impostos anuais uma quantia igual a 2% da sua riqueza pessoal – a estimativa de Zucman é que hoje eles pagam 0,3%.

“Será que os bilionários conseguirão escapar ao pagamento deste imposto mínimo global? Eles poderiam esconder partes significativas de suas fortunas pessoais?”, questiona Pizzigati. “Não é provável. O valor de mercado dos ativos de cada bilionário não exigiria grande investigação para ser estabelecido, uma vez que a maior parte da riqueza dos bilionários provém do valor das ações corporativas que detêm.”

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Novas formas de cooperação internacional, como a que passou a tributar as multinacionais que fogem de impostos, “há muito consideradas utópicas”, como observa Zucman no relatório, “podem surgir num período de tempo relativamente curto”.

Os obstáculos derivam muito mais da força política dos visados pelo imposto do que pela dificuldade técnica em implantar.

Leão dos EUA aperta cerco

O governo de Joe Biden torce o nariz para a proposta do Brasil no G20 de taxar os super-ricos, mas o IRS (a Receita Federal dos EUA) tem planos de reduzir a chamada “elisão fiscal” – dribles que as empresas aplicam no Leão para pagar menos impostos.

Matéria do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos mostra que o IRS quer fechar uma lacuna de longa data que permite às estruturas empresariais maximizar as deduções fiscais e minimizar os pagamentos.

O Leão norte-americano visa uma estratégia conhecida como “mudança de base”, na qual os ativos são transferidos entre empresas relacionadas dentro de grandes parcerias para evitar impostos. A meta é arrecadar US$ 50 bilhões em receitas ao longo de 10 anos.

Arquivos fotográficos de abolicionistas pernambucanos
Arquivos fotográficos de abolicionistas pernambucanos (foto Fundaj)

Rápidas

A Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) recebeu a doação de arquivos fotográficos inéditos relacionados ao casal de abolicionistas pernambucanos Olegária da Costa Gama e José Mariano Carneiro da Cunha *** “A Violência contra a mulher” é o tema de webinário do IAB nesta terça-feira, às 10h30, com transmissão pelo canal TVIAB no YouTube *** Nesta sexta-feira, o presidente da Associação de Supermercados do Estado do Rio (Asserj), 1º vice da Associação das Américas de Supermercados (Alas), Fábio Queiróz, recebeu a Medalha de Mérito Tecnológico outorgada pelo Governo do Estado.

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