O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) lançou, nesta quarta-feira, a vigésima edição da série Cadernos do Cade com estudo sobre os mercados de serviços bancários e seguros, prestados por instituições financeiras registradas no Banco Central. O avanço da economia digital tem provocado mudanças significativas nesses mercados, como o surgimento das fintechs e insurtechs, destaca o estudo.
O objetivo da publicação é demonstrar como foram realizadas as análises da autarquia nos processos de atos de concentração e de investigação de condutas envolvendo os setores.
O estudo é dividido em quatro seções e traz informações sobre análises concorrenciais nos segmentos de serviços bancários em sentido estrito; de concessão de crédito; de gestão de recursos de terceiros; de correspondência bancária; de câmbio; de informações de crédito; de distribuição de títulos e valores mobiliários; de assessoria de investimentos e de capitalização; e de seguros e resseguros e corretagem de seguros e resseguros.
De acordo com o documento, os mercados de atuação de bancos e de seguradoras são fundamentais para a economia do país, pois garantem condições necessárias para as atividades de investimento, consumo e poupança de indivíduos e empresas. O avanço da economia digital tem provocado mudanças significativas nesses mercados, como o surgimento das fintechs e insurtechs.
Ainda segundo o estudo, esse ambiente de inovação desafia a atuação das autoridades de regulação setorial e de defesa da concorrência com inovações como os sandboxes regulatórios e com a atuação conjunta das autoridades, como viabilizado pelo memorando de entendimentos firmado entre Banco Central do Brasil e Cade.
Cadernos do Cade
Lançada em 2014, a série de estudos “Cadernos do Cade” é produzida pelo Departamento de Estudos Econômicos da autarquia e tem como objetivo consolidar, sistematizar e divulgar a jurisprudência do Cade relativa a um mercado específico, considerando seus aspectos econômicos e concorrenciais.
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