O Ministério da Fazenda calcula que hoje existem mais de R$ 400 bilhões de títulos privados negociados no mercado brasileiro com rótulo de sustentável, usando várias métricas diferentes. A proposta do governo é de aproximar esses padrões e unificar a metodologia de avaliação. “Trata-se de uma abordagem de Ambiental, Social e Governança (ESG, na sigla em inglês) oficial, nítida e padronizada”, resumiu na semana passada a subsecretária de Finanças Sustentáveis do Ministério da Fazenda, Cristina Reis.
A menos de uma semana da realização da COP 30, em Belém, no Pará (de 10 a 21 de novembro) se acaloram os debates sobre taxonomia e finanças sustentáveis. Na sexta-feira (7), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o Instituto Ibero-americano de Mercado de Valores (IIMV) e a Comissão Nacional do Mercado de Valores da Espanha (CNMV), com apoio da B3, realizam, a partir das 14h, em São Paulo, evento sobre o papel das taxonomias como instrumentos de mobilização de capital em prol do desenvolvimento sustentável e a apresentação dos novos Princípios de Interoperabilidade de Taxonomias.
O evento reunirá reguladores, especialistas, instituições financeiras e profissionais para discutir como as taxonomias podem liberar capital privado, aplicar os princípios de interoperabilidade e enfrentar os desafios e oportunidades futuros, garantindo a consistência entre as jurisdições e construindo ferramentas práticas que permitam uma alocação de capital transparente e confiável para crescimento e transição sustentáveis.
A Taxonomia Sustentável Brasileira estabelece como uma atividade econômica, um ativo financeiro ou um projeto de investimento pode ser considerado sustentável, com base em critérios objetivos de contribuição substancial e de não causar prejuízos significativos aos objetivos econômicos, sociais, ambientais e climáticos. Esse mecanismo analisa diversas atividades econômicas e, nesta primeira edição, foca em mitigação e adaptação às mudanças do clima e redução das desigualdades de gênero e raça.
Segundo o Ministério da Fazenda, esse instrumento passou por consulta pública durante quase cinco meses e recebeu mais de cinco mil contribuições. Por definir o que é sustentabilidade, tem um grande potencial transformador, podendo orientar rotulagem de produtos financeiros, concessão de benefícios fiscais e creditícios, compras públicas e cooperação internacional.
“A implementação da taxonomia vai orientar as empresas sobre como relatar, verificar e monitorar suas informações de sustentabilidade”. Para atender aos critérios, elas precisarão adotar rotas tecnológicas mais limpas e descarbonizantes e promover equidade racial e de gênero em toda a cadeia produtiva. A taxonomia também orienta o sistema financeiro na concessão de incentivos, que tendem a ser mais vantajosos para produtos e projetos sustentáveis.
Sobre o evento de sexta-feira, Nathalie Vidual, Superintendente de Orientação aos Investidores e Finanças Sustentáveis (SOI) da CVM, afirma que o evento internacional aborda um assunto de suma importância para o Brasil e para o mundo todo que se preocupa com sustentabilidade: a taxonomia como ferramenta potencializadora de um desenvolvimento mais sustentável. Ela destaca que a CVM possui diversas ações nessa frente, inclusive participando de grupos técnicos como o Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira (CITSB), que busca coordenar o desenvolvimento e a implementação da Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB).
“Estamos entusiasmados em sediar este encontro sobre interoperabilidade de taxonomias sustentáveis às vésperas da realização da COP30 em Belém. Na B3 acreditamos que a clareza e a transparência na classificação de atividades econômicas são vitais para atrair investimentos sustentável”, destaca Virginia Nicolau, superintendente de sustentabilidade da B3.
Para ela, é preciso garantir que os diferentes sistemas de classificação se comuniquem, se conectem e funcionem juntos de forma consistente no contexto de finanças e investimentos sustentáveis. “Promover este diálogo internacional nos permite compartilhar experiências e aprender com outras jurisdições”.
