Economista diz que Governo Bolsonaro é uma fábrica de miséria

Programas que formavam o chamado “colchão de proteção social” vão sendo esvaziados ou extintos, desde o Governo Temer.

Conjuntura / 19:40 - 21 de fev de 2020

Siga o Monitor no twitter.com/sigaomonitor

Durante a campanha às eleições presidenciais de 2018, Jair Bolsonaro prometeu pagar o 13º salário aos beneficiários do Bolsa Família. Mas ao assumir o poder limitou o valor extra ao ano de 2019. Não há previsão no orçamento para este ano.

Bolsonaro não só cumpriu parcialmente a promessa como também “descobriu um santo para cobrir outro”. Isto porque o governo limitou o acesso de novas famílias ao programa. Hoje 3,5 milhões de famílias estão na fila de espera do benefício, segundo revelou o jornal O Estado de São Paulo, ao analisar o banco de dados do Governo Federal.

No fim de janeiro, o Ministério da Cidadania havia informado, via Lei de Acesso à Informação (LAI), que a lista de pedidos para entrar no programa de transferência de renda seria cerca de um terço deste número, 494 mil famílias.

Além da limitação de novas famílias, o governo reduziu em R$ 3 bilhões o orçamento do Bolsa Família. Em 2019, foram R$ 32,5 bilhões destinados ao programa e neste ano são R$ 29,5 bilhões.

Agora Bolsonaro quer impedir que o 13º salário do Bolsa Família seja estendido a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que paga um salário mínimo (R$ 1.045,00) a pessoas carentes e deficientes cuja renda familiar seja de ¼ deste valor (R$ 261,25) . A informação é do jornal Folha de São Paulo, que diz que sem dinheiro no orçamento, o governo tenta barrar no Congresso a proposta do 13º ser pago permanentemente aos que recebem o BPC.

Ouvido pela reportagem da CUT Nacional, o economista e pesquisador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e ex-presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Francisco Menezes, afirma que o Brasil virou um país que “fabrica pobres”, que não há um programa claro de combate à desigualdade social e que a promessa de campanha de Bolsonaro  foi demagógica, já que a Emenda Constitucional (EC) nº 95, aprovada no governo Michel Temer (MDB-SP), limita os gastos públicos e impede investimentos sociais.

Para Menezes, o 13º do Bolsa Família era mais propaganda política do que o enfrentamento da pobreza, já que a equipe econômica tinha conhecimento das restrições orçamentárias. Tanto que há dois anos não é dada qualquer correção, nem da inflação, aos beneficiados do programa.

“Reduzem o orçamento, excluem famílias dizendo que há irregularidades, mas não procuram saber por que essas famílias não prestaram contas. Provavelmente a condição social delas era de tal vulnerabilidade que precisariam de uma visita da assistência social, antes de cortar o benefício”, critica Menezes.

Segundo ele, não só o Bolsa Família, mas outros programas que formavam o chamado “colchão de proteção social” vão sendo esvaziados ou extintos, desde o Governo Temer, e o desmonte continua no Governo Bolsonaro.

O economista cita como exemplo, o programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar, que distribuía alimentos a entidades e populações em condições de vulnerabilidade.

“A gente achava que estava construindo um conjunto de políticas sociais, e este governo dispensa completamente a participação da sociedade civil organizada, dos conselhos, no acompanhamento e na proposição de como essas políticas devem se desenvolver”, critica.

Siga o Monitor no twitter.com/sigaomonitor