A Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural (ANP) publicou nesta sexta-feira nova versão do edital da Oferta Permanente, com a inclusão de 377 blocos exploratórios que haviam sido aprovados pela diretoria da Agência em maio, no processo. Também foram excluídos do edital os blocos e áreas arrematados no 2º Ciclo da Oferta Permanente, bem como duas áreas com acumulações marginais (Rio Ibiribas e Miranga Leste) para descomissionamento de suas instalações, em atendimento aos termos e prazos estabelecidos na Resolução ANP nº 817/2020.
Com as alterações, a Oferta Permanente passa a disponibilizar um total de 1.068 blocos. O edital da Oferta Permanente atualizado passou por audiência pública no dia 2 de junho, dando oportunidade para que o mercado e a sociedade se manifestassem sobre o seu conteúdo. O documento publicado nesta sexta-feira passou por avaliação jurídica da Procuradoria Federal junto à ANP e aprovação da diretoria colegiada da Agência.
A Oferta Permanente consiste na oferta contínua de blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais localizados em quaisquer bacias terrestres ou marítimas. A exceção são os blocos localizados no Polígono do Pré-sal, nas áreas estratégicas ou na Plataforma Continental além das 200 milhas náuticas, bem como os autorizados a compor a 17ª e a 18ª Rodadas de Licitações. Dessa forma, as empresas, especialmente as que ainda não atuam no Brasil, têm a oportunidade de estudar essas áreas sem a limitação de tempo que as rodadas tradicionais proporcionam.
