O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) entregou à Embaixada dos Estados Unidos a cópia de um dossiê com militantes antifascistas, denunciou o deputado estadual Douglas Garcia (PTB-SP), bolsonarista ferrenho na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
Segundo reportagem de Rogério Gentile, no UOL, o deputado afirmou no depoimento, em tom de deboche, que as pessoas relacionadas seriam impedidas de visitar a Disneylândia, referindo-se ao fato de que a listagem foi encaminhada para a embaixada norte-americana. Garcia afirmou no processo que “o protocolo junto à Embaixada dos Estados Unidos foi feito pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro”.
Inicialmente em um vídeo postado nas redes sociais, em que ostentou um documento com mais de mil páginas, que seria o dossiê, Douglas Garcia disse que ele próprio iria enviar os dados “para a Embaixada dos Estados Unidos da América e alguns consulados do EUA aqui no nosso país”.
Nesta segunda-feira, seus advogados negaram, no entanto, que ele tenha acionado a Procuradoria Geral da República PGR) e a Embaixada dos Estados Unidos contra os manifestantes. Segundo o juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central de São Paulo, responsável pela sentença, o deputado agora quer ‘desdizer’ o que ele mesmo declarou na gravação.
Garcia é alvo de um inquérito do Ministério Público de São Paulo pelo “dossiê” preparado contra antifascistas. De acordo com promotor, o deputado bolsonarista atentou contra o Estado Democrático de Direito, “promovendo a intimidação, perseguição e criminalização, disseminando e incitando o ódio, intolerância e violência”.
“Em tese, os Estados Unidos podem, com base no dossiê, impedir a entrada das pessoas citadas ali, negando o visto ou mesmo revogando-o, se assim acharem que é o caso. Trata-se de um poder discricionário”, diz a reportagem.
Ministério continua recusando
Da mesma forma como agiu com o Supremo Tribunal Federal,(STF), o Ministério da Justiça se recusou a entregar ao Ministério Público Federal (MPF) uma cópia do dossiê sobre grupos antifascistas. Em documento encaminhado à Procuradoria da República do Rio Grande do Sul, a pasta informou que o assunto agora é “de responsabilidade direta do ministro, André Mendonça”.
Por este motivo, só aceitará ser oficiado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
O procurador do MPF-RS Enrico Rodrigues de Freitas instaurou o procedimento preparatório de apuração, que pode resultar na abertura de um inquérito, e pediu informações ao Ministério da Justiça. Entre os pedidos feitos estava o de encaminhamento de uma cópia do relatório produzido pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi). A pasta se negou a repassar o documento ao MPF.
