Oficial da reserva da Marinha, o novo ministro da Educação Carlos Alberto Decotelli deu aval, em 2019, para uma compra de mais de R$ 3 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que teve 355 inconsistências apontadas pela Controladoria-Geral da União (CGU), o que levou à suspensão dos contratos.
O edital foi publicado no dia 21 de agosto e Decotelli deixou a presidência do FNDE uma semana depois. Na época, o assunto reverberou de forma negativa no governo, o que levou o presidente Jair Bolsonaro a demitir o então recém empossado no órgão, Rodrigo Dias.
“Chamou a atenção o fato de após ter sido anunciado oficialmente como novo presidente do FNDE, no dia 8 de agosto terem segurado a nomeação até dia 31 de agosto e nesse meio tempo, terem soltado a toque de caixa o pregão”, disse a fonte ouvida com exclusividade pelo Congresso em Foco na época.
O aliado de Dias, que foi um dos fiadores de sua indicação para o órgão, disse que o então ministro da Educação, Abraham Weintraub, reagiu ao cancelamento e trocou todas os coordenadores do FNDE.
Ao todo, os contratos somavam R$ 3.023.869.395,50. A licitação destinava-se à compra de tablets e computadores para suprir o programa Escola Conectada.
A análise da CGU permitiu identificar “inconsistências entre a demanda prevista e os quantitativos dos equipamentos licitados, a ausência de ampla pesquisa de preços, bem como indícios de planejamento meramente formal da contratação podendo ocasionar restrição de competitividade”, diz o documento.
“Constatou-se ainda a elaboração da cotação com empresa de porte incompatível com a contratação e indícios de vínculo entre elas”, afirma a Controladoria. No total seriam adquiridos 55.535 computadores interativos, 207.157 laptops educacionais, 229.974 notebooks educacionais e 570.777 tablets educacionais 3G.
Porém, após análise da CGU, foi possível constatar que, em alguns casos, estavam sendo comprados mais de um computador por aluno. “Sendo que o caso que mais chamou a atenção diz respeito à Escola Municipal Laura Queiroz, do município de Itabirito/MG, que registrou a demanda de 30.030 laptops educacionais, embora a escola só tenha registrado na planilha o número de 255 alunos, (o que equivaleria a 117,76 laptops por aluno)”, diz o relatório. A CGU apontou 355 inconsistências nas compras e o pregão foi cancelado.
Perfil
Decotelli, considerado uma indicação da ala militar e não da ideológica do governo, será o primeiro ministro negro e o terceiro da Educação do governo Bolsonaro. Antes de Weintraub, o boliviano Ricardo Vélez Rodrigues permaneceu pouco mais de três meses no comando da pasta.
Oficial da reserva da Marinha, ele atuou como professor da Escola de Guerra Naval, no Centro de Jogos de Guerra, e presidiu o FNDE entre fevereiro e agosto do ano passado. Depois, passou para a Secretaria de Modalidades Especializadas do Ministério da Educação.
Decotelli é bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), mestre pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), doutor pela Universidade de Rosário (Argentina) e pós-doutor pela Universidade de Wuppertal, na Alemanha.
