De 30 mil contratos financiados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) desde 2007, mais de 3,6 mil estão inacabados ou paralisados, o que equivale a 12% do total. Considerando apenas as 2,5 mil obras classificadas como inacabadas, o órgão desembolsou pelo menos R$ 1,2 bilhão até 2019. Desses projetos, 352 nem sequer chegaram a começar.
O diretor de Gestão Articulação e Projetos Educacionais do FNDE, Gabriel Vilar, participou de um debate com os senadores e alertou para casos de obras que não foram iniciadas, mas foi pago 100% do recurso. “Não vou pagar duas vezes pelo mesmo serviço e não tenho o saldo em conta. Mesmo que o município queira, não tem a possibilidade de repactuar. Para outras 481 obras, já pagamos entre 71% e 99% dos recursos”, destaca Vilar, segundo a Agência Senado. Do total de obras inacabadas, 43% já receberam mais da metade dos recursos.
O tema das obras inacabadas voltou à baila com a prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro por suspeita de tráfico de influência e corrupção enquanto ele esteve à frente do MEC. Pastores evangélicos teriam prioridade na transferência de recursos do FNDE. Nesta sexta-feira, surgiu a suspeita que a operação da PF contra o ex-ministro foi vazada pelo presidente Jair Bolsonaro.
A Comissão de Educação do Senado iniciou uma série de audiências públicas para avaliar se a interferência política no repasse do dinheiro compromete o andamento das obras.
As creches representam apenas uma pequena fração do problema. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), o Brasil tem mais de 14 mil obras inacabadas, em contratos que somam R$ 144 bilhões. Se houvesse uma rubrica específica no Orçamento para cobrir as despesas com obras paradas, a dotação seria maior do que toda a verba dos Ministérios da Educação (R$ 113,7 bilhões) e da Defesa (R$ 112,6 bilhões).
